Governo da Paraíba intervém para aumentar vagas de desembargadores, priorizando diversidade na composição do Tribunal
Recentemente foi publicado no site da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), que a casa lutaria para as novas vagas que serão criadas no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) seja preenchida por membros oriundos da advocacia.
No entanto, o TJ alegou que devido ao orçamento apertado só conseguia abrir 4 vagas, sendo 3 para juízes de carreira e 1 para membros do Ministério Público, pelo quinto constitucional. A OAB foi para cima e disse que a vaga deveria ser da advocacia e que levaria para a justiça, se a vaga fosse para o MP.
O Governo do Estado entrou nas negociações para resolver o problema e vai liberar mais orçamento para que, assim, possam ser abertas 7 vagas de desembargador no TJ. Agora serão 5 vagas para juízes de carreira, 1 vaga para a advocacia e 1 vaga para o MP.
Nos bastidores, até o que se sabe, é que o projeto de lei já foi elaborado e está prestes a ser enviado à Assembleia Legislativa do Estado. Logo após a votação e aprovação a OAB soltará um edital para que os advogados que se interessem possam concorrer as vagas e começarem suas campanhas por votos junto a classe, que escolherá 6 nomes para compor a lista sêxtupla, que será homologada pela OAB e em seguida encaminhada para o TJ.
Os atuais desembargadores irão poder escolher 3 nomes para compor a lista tríplice, que será enviada ao governador João Azevedo para que ele escolha um nome para nomeá-lo desembargador.
Nomes – Alguns nomes estão sendo ventilados pela disputar a lista sêxtupla. Entre os mais cogitados estão os advogados:
• Felipe Crisanto, advogado e professor
• Fábio Andrade, Procurador Geral do Estado
• Ana Carla Lopes, advogada
• Marina Gadelha, advogada e professora
• Valdomiro Sobrinho, advogado
Fonte: Da Assessoria