A promotora Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), anunciou que a fiscalização ambiental será intensificada não apenas na praia de Cabo Branco, em João Pessoa, mas também ao longo de toda a orla e nos rios da capital paraibana. Esta ação visa identificar e combater esgotos clandestinos e despejos irregulares que comprometem a qualidade da água e a balneabilidade das praias e rios.
Força-Tarefa e Plano de Ação
A decisão foi tomada durante uma reunião entre vários órgãos ambientais e administrativos, incluindo:
- Ministério Público da Paraíba (MPPB)
- Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema)
- Secretaria de Meio Ambiente (Semam)
- Secretaria de Infraestrutura (Seinfra)
- Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa)
Durante o encontro, foi definido um plano de ação com um cronograma detalhado e etapas específicas a serem seguidas. O objetivo é intensificar a fiscalização e garantir que todas as infrações sejam devidamente documentadas e penalizadas.
Declaração da Promotora
Cláudia Cabral destacou a importância da fiscalização abrangente para combater a poluição:
“O que o Ministério Público buscou [na reunião] é o encaminhamento de todos os autos de infrações, termos de embargos e, também, que a fiscalização se intensifique, não só naquela região, mas em toda a orla. E numa sequência em relação aos rios, em outros pontos da cidade, onde está havendo as ligações clandestinas e irregulares, que ocasionam o problema da balneabilidade.”
Impacto na Balneabilidade
A fiscalização rigorosa é essencial para garantir a balneabilidade das praias e a qualidade dos rios. Esgotos clandestinos e despejos irregulares representam sérios riscos à saúde pública e ao meio ambiente, comprometendo a qualidade da água e afetando negativamente o turismo e a vida marinha.
Próximos Passos
A força-tarefa planeja monitorar e inspecionar outras áreas da orla e diversos pontos dos rios de João Pessoa. A expectativa é identificar todas as fontes de poluição e implementar medidas corretivas para restaurar a qualidade da água.
Conclusão
A iniciativa é um passo importante na luta contra a poluição ambiental em João Pessoa. A ação conjunta entre os órgãos de fiscalização e administração demonstra um compromisso com a preservação do meio ambiente e a proteção da saúde pública.
Fonte: Portal MaisPB
