O governador João Azevêdo sancionou leis que reestruturam o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), durante um encontro na Granja Santana em João Pessoa, nesta quarta-feira (15). As novas legislações criam sete cargos adicionais de desembargador, além de novos procuradores de Justiça e servidores para o MPPB.
Azevêdo destacou a importância da harmonia entre os Poderes e a gestão fiscal do Estado, fatores que permitiram a reestruturação. “Nosso objetivo é melhorar os serviços prestados à sociedade, especialmente devido ao aumento da demanda causado pelo crescimento populacional”, afirmou.
O presidente do TJPB, desembargador João Benedito, enalteceu o diálogo entre os Poderes e a importância da nova lei para atender às crescentes demandas processuais. “Celebramos essa harmonia e agradecemos ao governador em nome do Tribunal de Justiça, visando prestar uma boa assistência à população paraibana”, disse.
A subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Lopes, celebrou a sanção da lei como uma conquista institucional significativa. “Essa reestruturação garantirá eficiência e celeridade nos processos, favorecendo a sociedade paraibana”, comentou.
Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa, elogiou a gestão fiscal do governo estadual. “A Paraíba é referência no Brasil por sua gestão equilibrada e transparente, fundamentada no diálogo, união e harmonia”, destacou.
Com as novas medidas, o número de integrantes na Corte de Justiça passará de 19 para 26, equiparando-se ao número de procuradores de Justiça do MPPB. Além disso, houve uma reestruturação nos cargos de serviços auxiliares do Ministério Público para acomodar os futuros procuradores de Justiça.
