Em meio à intensificação dos conflitos em Gaza e ao aumento da violência na Cisjordânia, a perspectiva de um Estado palestino parece cada vez mais distante. No entanto, a recente decisão de diversos países europeus de reconhecer formalmente a Palestina não remove os enormes obstáculos à concretização desse objetivo.
O anúncio de reconhecimento feito por Irlanda, Espanha e Noruega pressiona outros países europeus, como Reino Unido, França e Alemanha, a também apoiarem a autodeterminação palestina. “Isso é extremamente significativo”, afirmou um diplomata árabe. “Reflete a frustração europeia com a recusa do governo israelense em dialogar. E coloca pressão sobre a UE para seguir o mesmo caminho.”
Por outro lado, ministros israelenses insistem que tal reconhecimento incentivaria o Hamas e recompensaria o terrorismo, reduzindo ainda mais as chances de um acordo negociado. Atualmente, cerca de 139 países já reconhecem oficialmente o Estado palestino. Em 10 de maio, 143 dos 193 membros da Assembleia Geral das Nações Unidas votaram a favor do pedido palestino por plena adesão à ONU, algo exclusivo para Estados.
A Palestina atualmente possui um status de observador nas Nações Unidas, o que lhe garante um assento, mas não o direito a voto na Assembleia. Além disso, é reconhecida por diversas organizações internacionais, incluindo a Liga Árabe e a Organização de Cooperação Islâmica.
Alguns países europeus já reconhecem a Palestina há tempos, como Hungria, Polônia, Romênia, República Tcheca, Eslováquia e Bulgária, desde 1988; além de Suécia, Chipre e Malta. No entanto, muitos países europeus, assim como os Estados Unidos, afirmam que só reconhecerão a Palestina como parte de uma solução política de longo prazo para o conflito no Oriente Médio. Este conceito é comumente referido como a “solução de dois Estados”, onde tanto israelenses quanto palestinos teriam seus próprios Estados com fronteiras definidas.
Os países europeus e os EUA divergem sobre o momento ideal para reconhecer a Palestina. Irlanda, Espanha e Noruega acreditam que o reconhecimento agora pode impulsionar um processo político, argumentando que uma solução sustentada para a crise atual só será possível se ambas as partes vislumbrarem um horizonte político. Esses países também respondem a pressões políticas internas para mostrar mais apoio aos palestinos.
Historicamente, muitos países ocidentais defendiam que o reconhecimento do Estado palestino deveria ser um prêmio por um acordo de paz final. No entanto, nos últimos meses, figuras como o Ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, Lord Cameron, e líderes de outros países europeus têm sugerido que o reconhecimento antecipado da Palestina poderia ajudar a gerar impulso para um acordo político. Em fevereiro, o presidente francês Emmanuel Macron declarou: “O reconhecimento de um Estado palestino não é um tabu para a França”. E, recentemente, a França apoiou a adesão palestina à ONU na votação da Assembleia Geral.
Os EUA discutiram o tema com aliados europeus, mas permanecem mais cautelosos, buscando entender melhor as implicações práticas dessa política. O debate central é sobre quando esses países devem reconhecer a Palestina: ao iniciar as negociações de paz formais entre israelenses e palestinos, quando Israel e Arábia Saudita normalizarem relações diplomáticas, quando Israel deixar de realizar certas ações, ou quando os palestinos tomarem determinadas medidas.
Em outras palavras, desejam que o reconhecimento da Palestina seja um momento decisivo projetado para alcançar um resultado diplomático. “É uma carta importante que os países ocidentais têm para jogar”, disse um oficial ocidental. “Não queremos desperdiçá-la.”
No entanto, reconhecer a Palestina é um gesto amplamente simbólico se não abordar questões vitais concomitantes. Quais devem ser as fronteiras? Onde deve estar localizada a capital? Quais ações ambas as partes devem realizar primeiro para concretizar isso? Essas são perguntas difíceis que permanecem sem resposta satisfatória há décadas.
Hoje, mais alguns países na Europa acreditam que deve haver um Estado palestino. Os apoiadores aplaudirão a medida, enquanto os opositores a criticarão. A realidade sombria para os palestinos no terreno, entretanto, dificilmente mudará.
Fonte: BBC, tradução do artigo original em inglês de James Landale, Correspondente Diplomático da BBC