O presidente da Comissão de Comunicação, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), anunciou que um plano de trabalho será apresentado na próxima sessão deliberativa para desenvolver uma proposta de regulação das big techs.
De acordo com Câmara, existe um subgrupo liderado pela deputada Dani Cunha (União-RJ), que está elaborando um plano em colaboração com a Comissão de Ciência e Tecnologia e consultando a Anatel. O objetivo é discutir e propor uma regulação das big techs ao presidente Arthur Lira (PP-AL), informou o presidente da CCOM.
“A gente aqui nas comissões permanentes sempre produz algo que tira possibilidade e brechas que se usam contra matérias importantes para o Brasil. Sempre ouvimos que o STF é culpado. Mas, se tivéssemos uma legislação sobre o tema, não caberiam tais discursos”, afirmou Silas Câmara.
