O Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., afirmou que seria “quase certamente” uma linha vermelha se um cidadão filipino fosse morto no Mar do Sul da China em um incidente com a Guarda Costeira Chinesa.
Marcos estava proferindo o discurso principal na conferência Shangri-La em Cingapura quando foi questionado se uma “linha vermelha” seria cruzada se canhões de água da Guarda Costeira Chinesa matassem um marinheiro filipino, e em que circunstâncias o Tratado de Defesa Mútua EUA-Filipinas seria invocado.
O presidente disse que, se tal incidente ocorresse por ação voluntária, isso “aumentaria o nível de resposta [das Filipinas]” e ficaria “muito, muito próximo do que definimos como um ato de guerra”.
Ele acrescentou que “nossos parceiros de tratado, acredito, também mantêm esse mesmo padrão”, em relação a qualquer ação conjunta que será empreendida em apoio a qualquer incidente desse tipo nas Filipinas.
No final de março, as Filipinas acusaram um navio da Guarda Costeira da China de utilizar seus canhões de água em um navio filipino que viajava para o Segundo Thomas Shoal, ferindo três marinheiros filipinos. Em resposta, a guarda costeira da China disse ter tomado medidas necessárias contra navios filipinos que invadiam suas águas.
Anteriormente, naquele mês, a Guarda Costeira da China foi acusada de um ataque com canhão de água que deixou quatro membros da tripulação filipina feridos por estilhaços de vidro.
Manila realiza missões de reabastecimento ao banco de areia para fornecer um pequeno destacamento de tropas que vivem a bordo de um navio de guerra antigo deliberadamente encalhado em 1999 para proteger as reivindicações marítimas de Manila.
Pequim reivindica quase todo o Mar do Sul da China como suas águas, apesar de uma decisão de 2016 do Tribunal Permanente de Arbitragem que afirmava que as reivindicações da China não têm base sob o direito internacional. A China se recusou a reconhecer esse resultado.
“Não pretendo ceder”
Em seu discurso principal, Marcos citou tratados, incluindo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982, que estabeleceu um quadro legal para todas as atividades marinhas e marítimas.
Marcos disse que a UNCLOS também esclareceu os limites das zonas marítimas de cada estado e definiu a extensão com a qual eles poderiam exercer soberania, direitos soberanos e jurisdição sobre essas zonas. As Filipinas, ele destacou, fizeram um “esforço consciente para alinhar nossa definição de nosso território e nossas zonas marítimas com o que o direito internacional permite e reconhece”.
Ele disse que “nossos esforços contrastam fortemente com ações assertivas que visam propagar reivindicações excessivas e infundadas por meio da força, intimidação e decepção”, embora não tenha nomeado diretamente a China.
Marcos disse que o país estava defendendo a integridade da UNCLOS como a constituição dos oceanos, acrescentando que o país definiu seu território e zonas marítimas “de maneira condizente com um membro responsável e respeitoso da comunidade internacional”.
“Apresentamos nossas afirmações a um escrutínio legal rigoroso dos principais juristas do mundo. Então, as linhas que traçamos em nossas águas não são derivadas apenas de nossa imaginação, mas do direito internacional.”
Ele apontou não apenas para a UNCLOS, mas para a decisão de 2016, dizendo que ela afirma o que pertence às Filipinas por direito legal.
Marcos disse que não permitiria que as águas do Mar do Oeste das Filipinas – a designação oficial das Filipinas para as partes do Mar do Sul da China na zona econômica exclusiva do país – fossem separadas de seu domínio marítimo.
“Como presidente, jurei este compromisso solene desde o primeiro dia em que assumi o cargo, não pretendo ceder. Os filipinos não cedem”, disse ele.
Questão global
No entanto, Marcos disse que as Filipinas ainda estão comprometidas em abordar e gerenciar questões difíceis por meio do diálogo e da diplomacia.
“Não podemos nos permitir outro futuro para o Mar do Sul da China além do que é vislumbrado pela ASEAN, um mar de paz, estabilidade e prosperidade”, disse ele.
Ele observou que o Mar do Sul da China é a passagem para metade do comércio mundial e chamou a paz e estabilidade da região de uma
