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Assembleia Legislativa da Paraíba Anula a Lei que Proibia Fogueiras em Áreas Urbanas

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) revogou a lei que proibia fogueiras em áreas urbanas durante o período de festas juninas. A norma, instituída durante a pandemia de Covid-19 para evitar o agravamento de doenças respiratórias, não está mais em vigor.

A decisão foi tomada apesar da atual situação de emergência em saúde pública na Paraíba e em João Pessoa, devido ao aumento de doenças respiratórias em comparação com 2023. Especialistas em saúde alertam para os riscos da fumaça das fogueiras, especialmente em espaços públicos.

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