O governo federal, em parceria com a prefeitura de Belém, inaugurou nesta sexta-feira (7) a primeira casa de acolhimento pública para pessoas LGBTQIA+ no Pará. A unidade, batizada de Darlah Farias em homenagem à advogada e ativista paraense recentemente falecida, receberá um investimento de R$ 611 mil do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Homenagem e Significado
Darlah Farias, mulher negra e lésbica, foi uma figura marcante na luta contra o racismo e a lesbofobia em Belém e na Amazônia. Ela fundou o Coletivo Sapato Preto e atuou como Coordenadora de Diversidade Sexual e de Gênero do Estado do Pará. Sua memória e legado de resistência foram destacados pelo ministro Silvio Almeida durante a inauguração:
“É fundamental numa política tão importante, porque é uma política de memória, de direitos humanos. Temos que saber que aquilo que a gente tem no presente é o resultado da luta de muitos e muitas que tombaram para que pudéssemos aqui estar”, afirmou Almeida.
Objetivos e Impacto
A Casa Darlah Farias faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+ e da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+. A iniciativa visa acolher pessoas LGBTQIA+ em situação de ruptura de vínculos familiares devido à sua identidade de gênero, orientação sexual e/ou características sexuais.
Entre os objetivos está o fortalecimento dessas casas por meio de investimentos financeiros para compra de materiais de consumo e a contratação de bolsistas para auxiliar no atendimento e formação de trabalhadores nesses locais.
A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, enfatizou a importância desse apoio: “O que estamos construindo é uma política para as pessoas LGBTQIA+ que são abandonadas pela família.”
Necessidade e Desafios
A violência nas escolas, a dificuldade de inserção e permanência no mercado de trabalho formal, e os conflitos familiares enfrentados pela comunidade LGBTQIA+ frequentemente resultam em expulsão de casa e ruptura de vínculos sociais, aumentando a vulnerabilidade dessa população. A ausência de políticas públicas específicas e a falta de dados oficiais agravam a situação.
Symmy Larrat explicou que o governo está implementando um programa amplo, com o maior orçamento já destinado a políticas públicas para pessoas LGBTQIA+: “Esse programa é uma trajetória que quer culminar na construção da política nacional que é um marco regulatório que vai reger a política das pessoas LGBTQIA+.”
A inauguração da Casa Darlah Farias em Belém representa um passo significativo na proteção e apoio às pessoas LGBTQIA+ no Brasil, proporcionando um espaço seguro e de acolhimento para aqueles que enfrentam rejeição familiar e social. A iniciativa reflete um compromisso crescente com os direitos humanos e a inclusão social, buscando oferecer uma vida mais digna e segura para a comunidade LGBTQIA+.