O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou nesta terça-feira (13) que não pretende ser responsável por um aumento significativo na conta de energia dos brasileiros. Silveira destacou que cerca de 50% da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é composta por políticas externas ao setor elétrico. Ele criticou os subsídios incorporados às tarifas, assim como o projeto de lei das eólicas offshore, que foi aprovado na Câmara dos Deputados em novembro de 2023 com emendas que não estavam relacionadas ao tema principal.
Silveira enfatizou: “Eu não vou ser o pai da conta de energia mais cara do mundo” e, ao discutir o impacto desses custos, comentou que, caso a situação se torne insustentável, ele estaria disposto a deixar o cargo. A afirmação do ministro reflete preocupações levantadas por uma reportagem do Estadão, que apontou que, embora o Brasil tenha energia barata, as contas de luz são altas devido ao acúmulo de subsídios.
Durante uma audiência na Câmara, Silveira afirmou que as empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica serão obrigadas a formalizar novos contratos de maneira mais rigorosa, de acordo com as diretrizes estabelecidas em um decreto publicado em junho. Ele indicou que a renovação das concessões é vista como o melhor caminho, preferível a uma nova licitação, embora ainda não haja uma definição concreta.
O ministro também expressou preocupação com a fragilidade do setor de distribuição de energia no Brasil, apontando que o serviço está muito aquém do esperado, mencionando especificamente empresas como Enel e Light. Em relação à usina nuclear de Angra 3, Silveira defendeu a retomada das obras, mas afirmou que é necessária uma reestruturação na gestão da Eletronuclear. Ele mencionou que a Eletrobras, principal acionista, não fará novos investimentos na empresa nuclear caso a situação de Angra 3 permaneça inalterada, e criticou a privatização da Eletrobras como um ato de “entreguismo”.
Em relação à Petrobras, Silveira reiterou que o governo não deve interferir na governança da empresa, mas deve participar das decisões estratégicas, como as relacionadas ao refino e à produção de fertilizantes. Essas declarações ocorrem após embates entre Silveira e Jean Paul Prates, que foi demitido da presidência da Petrobras em maio deste ano.