O pedido de impeachment de Lula por “pedalada fiscal” no programa Pé-de-Meia tem 110 apoiadores, mas enfrenta obstáculos significativos.
Opinião publicada na Revista Veja
Nesta terça-feira, 28, o número de deputados apoiando o pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu para 110. O motivo alegado é a suposta “pedalada fiscal” no programa Pé-de-Meia, cujos recursos de cerca de 6 bilhões de reais foram suspensos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os signatários, em maioria do PL, partido de Jair Bolsonaro, mas também incluindo membros do Republicanos, União Brasil, Novo e PSDB, planejam protocolar o pedido até o fim do recesso do Congresso em 1º de fevereiro.
No entanto, a viabilidade do impeachment é complexa.
O processo exige a aprovação de dois terços dos deputados (342 votos) para ser aprovado no plenário, um quórum notoriamente difícil de atingir. Lula, por sua vez, tem apoio de ministros de 11 partidos diferentes, incluindo grandes forças como União Brasil, PSD, MDB, PP e Republicanos.
Após aprovação na Câmara, o processo segue para o Senado, onde precisa de maioria simples para ser aceito e dois terços para ser aprovado. A última etapa é presidida pelo chefe do Supremo Tribunal Federal, como foi no caso de Dilma Rousseff em 2015.
Politicamente, o impeachment depende de um clima favorável tanto no Congresso quanto entre o público. O caso de Dilma Rousseff avançou devido a seu baixo índice de aprovação (cerca de 10%) e protestos populares. Em contraste, Lula ainda é aprovado por 47% dos brasileiros, de acordo com a pesquisa Quaest de 27 de janeiro, indicando que uma queda significativa em popularidade seria necessária para tornar o impeachment viável.
Nas redes sociais, a discussão sobre o impeachment teve um pico com o caso do Pix e agora com o Pé-de-Meia, mas a repercussão diminuiu esta semana, apesar de algumas hashtags sobre o tema ainda circularem.
Texto adaptado de Veja e revisado pela nossa redação.
