A Advocacia-Geral da União (AGU e as principais plataformas digitais com operação no país assinaram nesta segunda-feira (20/05) um protocolo de intenções para promover a integridade da informação sobre a calamidade climática no Rio Grande do Sul. A construção do entendimento contou com a colaboração da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O documento foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e por representantes de Google/YouTube, Meta, Tik Tok, X, Kwai e LinkedIn. O texto prevê a promoção de informação íntegra, confiável e de qualidade sobre a situação no Rio Grande do Sul, observados os termos de uso das próprias plataformas. Além disso, as empresas colaborarão, na medida de suas capacidades técnicas e institucionais, para tomar medidas com relação a conteúdos que violem a integridade das informações sobre a tragédia climática.

“Acho que o que sai daqui hoje é um modelo novo de trabalho. E é um modelo que a gente sempre apostou, o modelo do diálogo”, ressaltou o advogado-geral da União durante a assinatura do protocolo em cerimônia realizada na sede da AGU em Brasília.

No documento, há também a previsão de continuidade de articulação interinstitucional entre a AGU e as plataformas, além de outros órgãos e entidades, para compartilhamento de informações, formulação, aperfeiçoamento e ação integrada para a sua cooperação na execução do protocolo.

O protocolo prevê, ainda, que as plataformas poderão disponibilizar para os usuários mecanismos que facilitem o acesso a informações oficiais e confiáveis sobre a calamidade, incluindo a prestação de serviços públicos no estado. Do mesmo modo, poderão incluir o assunto em ações próprias de fact-checking ou parcerias com este fim.

O protocolo terá vigência de 90 dias e poderá ser renovado mediante acordo entre as partes.