Organizações ambientalistas portuguesas expressaram hoje preocupação com a oposição de algumas forças políticas aos diversos aspectos do Pacto Ecológico Europeu. Em uma carta enviada ao Governo, instam as autoridades a considerarem temas cruciais para aprovação na Europa.
A carta, direcionada à equipe do Ministério do Ambiente, foi enviada hoje, poucos dias antes do Conselho de Ministros do Ambiente da União Europeia, agendado para segunda-feira.
As organizações GEOTA, LPN, Quercus e Zero, representadas por Marta Leandro no Gabinete Europeu do Ambiente (EEB), enfatizam a importância de enfrentar a tripla crise planetária – alterações climáticas, perda de biodiversidade e aumento da poluição. Eles observam a contestação política a vários aspectos do Pacto Ecológico Europeu, muitas vezes baseada em desinformação ideológica ou interesses econômicos.
As preocupações centram-se na nova Agenda Estratégica da UE e nas diretrizes políticas para o próximo ciclo 2024-2029. As organizações pedem que as considerações das ONGs ambientais sejam levadas em conta pelos decisores políticos.
Na agenda da reunião de segunda-feira, destacam-se preocupações com a alteração à diretiva sobre resíduos, propondo mais ambição na redução do desperdício alimentar e resíduos têxteis. Apoiam propostas para reduzir a poluição por microplásticos e monitorar a resiliência das florestas europeias. No entanto, opõem-se ao recurso a tecnologias caras e perigosas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
Além disso, solicitam medidas de gestão eficaz dos recursos hídricos, adoção de uma Lei da Resiliência Climática e uma revisão urgente do regulamento REACH para garantir a segurança dos produtos químicos no mercado. Também clamam por legislação sobre alimentação, agricultura, uso de pesticidas, oceanos e ruído ambiental.
As organizações ambientais também expressam preocupação com custos adicionais para uma transição justa e a proposta de redução do estatuto de proteção do lobo.
Concluem, esperando que o Governo de Portugal contribua para o avanço do Pacto Ecológico Europeu, enfrentando agendas menos progressistas que ameaçam o equilíbrio político na UE.