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Batalha por Novas Vagas no TJPB: OAB-PB Luta por Maior Representação da Advocacia em Decisão Histórica



Governo da Paraíba intervém para aumentar vagas de desembargadores, priorizando diversidade na composição do Tribunal

Recentemente foi publicado no site da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), que a casa lutaria para as novas vagas que serão criadas no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) seja preenchida por membros oriundos da advocacia.


No entanto, o TJ alegou que devido ao orçamento apertado só conseguia abrir 4 vagas, sendo 3 para juízes de carreira e 1 para membros do Ministério Público, pelo quinto constitucional. A OAB foi para cima e disse que a vaga deveria ser da advocacia e que levaria para a justiça, se a vaga fosse para o MP.

O Governo do Estado entrou nas negociações para resolver o problema e vai liberar mais orçamento para que, assim, possam ser abertas 7 vagas de desembargador no TJ. Agora serão 5 vagas para juízes de carreira, 1 vaga para a advocacia e 1 vaga para o MP.

Nos bastidores, até o que se sabe, é que o projeto de lei já foi elaborado e está prestes a ser enviado à Assembleia Legislativa do Estado. Logo após a votação e aprovação a OAB soltará um edital para que os advogados que se interessem possam concorrer as vagas e começarem suas campanhas por votos junto a classe, que escolherá 6 nomes para compor a lista sêxtupla, que será homologada pela OAB e em seguida encaminhada para o TJ.

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Os atuais desembargadores irão poder escolher 3 nomes para compor a lista tríplice, que será enviada ao governador João Azevedo para que ele escolha um nome para nomeá-lo desembargador.
Nomes – Alguns nomes estão sendo ventilados pela disputar a lista sêxtupla. Entre os mais cogitados estão os advogados:


• Felipe Crisanto, advogado e professor
• Fábio Andrade, Procurador Geral do Estado
• Ana Carla Lopes, advogada
• Marina Gadelha, advogada e professora
• Valdomiro Sobrinho, advogado

Fonte: Da Assessoria

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