Os smartphones da fabricante Lenovo, incluindo modelos da Motorola, estão proibidos de serem vendidos na Alemanha. A decisão foi tomada por um tribunal regional de Munique, que emitiu um veredicto contra a marca chinesa, proibindo sua comercialização por tempo indeterminado.
O caso gira em torno de uma acusação feita pela empresa norte-americana InterDigital. Ela alega que os dispositivos Lenovo e Motorola estão utilizando tecnologias protegidas por patentes sem autorização. Essas tecnologias envolvem módulos de conectividade sem fio de Área de Rede Sem Fio Ampla (WWAN, na sigla em inglês).
Segundo a InterDigital, a Lenovo era uma cliente que possuía licenças para utilizar essas tecnologias em seus dispositivos móveis. No entanto, a empresa começou a discordar dos termos acordados e infringiu as regras de negociação estabelecidas. Portanto, manter os aparelhos no mercado sem a devida aprovação é considerado uma irregularidade.
Como resultado do julgamento, smartphones com tecnologia WWAN, como o novo Edge 50, foram retirados da página alemã da Motorola. Lojas online e outras plataformas terceirizadas ainda podem vender os dispositivos normalmente, mas apenas enquanto durarem os estoques atuais.
Disputas de patentes que resultam em proibições de venda de fabricantes são relativamente comuns na Alemanha. Em 2022, a Nokia obteve uma decisão que temporariamente proibiu a Oppo no país por uma infração semelhante envolvendo propriedade intelectual.
Posicionamento das empresas:
Em um comunicado enviado ao South China Morning Post, a Lenovo declarou que “respeita” a decisão do tribunal alemão, mas não concorda com o veredicto.
“Ainda vamos continuar lutando por transparência nas negociações de licenciamento e contra empresas que buscam taxas excessivas por seus portfólios de patentes. (…) O comportamento global de licenciamento da InterDigital e seus valores prejudicam os consumidores alemães”, afirmou a fabricante.
A InterDigital não se manifestou após o veredicto. Antes do julgamento, no entanto, a empresa declarou que o resultado confirma “a força do seu portfólio” e sua contribuição para estabelecer padrões no mercado. Além disso, confirmou que buscará um acordo considerado justo para ambas as partes.
Fonte: texto baseado em artigo do portal Tecmundo
