A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou uma investigação preliminar sumária para apurar possíveis irregularidades na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) após denúncias do ministro Alexandre Silveira sobre a atuação da agência em relação à Enel, concessionária de energia em São Paulo.
A ação da CGU responde às denúncias feitas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que alegou omissão da Aneel em fiscalizar a Enel, principalmente após sucessivas falhas no fornecimento de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. Desde o mês de abril, Silveira teria enviado ofícios à Aneel solicitando a abertura de um processo administrativo contra a empresa, sem resposta adequada por parte da autarquia. A situação agravou-se após novos apagões ocorrerem na última semana devido a um temporal.
O ministro cobrou uma postura mais ativa da Aneel, afirmando que a agência precisa “deixar de ser omissa” e conduzir uma investigação célere para verificar se a Enel violou os índices regulatórios estabelecidos. A investigação poderá resultar em uma multa à empresa ou até mesmo no cancelamento da concessão, caso sejam detectadas falhas graves no serviço.
Em resposta, a Aneel informou que está realizando uma apuração “rigorosa e técnica” sobre o desempenho da Enel durante os incidentes em São Paulo, e que tomará as medidas cabíveis, incluindo possíveis sanções.
A CGU, por sua vez, destacou que o processo segue em caráter sigiloso para garantir a integridade das investigações e o cumprimento do devido processo legal.
