O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, anunciou a declaração de estado de emergência na cidade devido ao aumento significativo nos casos de Síndrome Gripal, especialmente entre o público infantil. O decreto, publicado na edição de segunda-feira (29) do Diário Oficial da Prefeitura de João Pessoa, visa lidar com a superlotação das emergências hospitalares e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital.
Segundo Lucena, a medida foi justificada pela crescente demanda por atendimento médico, que tem sobrecarregado os serviços de saúde da cidade. As ações previstas no decreto terão validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogadas conforme necessário. Durante esse período, a Secretaria de Saúde da Capital coordenará as atividades e serviços públicos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência.
As principais medidas estabelecidas no decreto assinado por Cícero Lucena incluem:
- Declaração de Situação de Emergência devido à superlotação das Unidades Básicas de Saúde, UPAs e hospitais causada pelo surto de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
- Vigência do estado de emergência pelo período de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme a evolução dos indicadores epidemiológicos.
- Priorização da disponibilização de leitos clínicos de suporte ventilatório e UTI pediátricas para casos de SRAG em crianças, enquanto durar o estado de emergência.
- Coordenação das ações de saúde pública pela Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, que também estabelecerá diretrizes gerais para a execução das medidas necessárias para conter a SRAG em crianças.
O decreto entra em vigor na data de sua assinatura, com o objetivo de garantir uma resposta eficaz à situação de emergência em saúde pública enfrentada pela cidade de João Pessoa.
Fonte: Diário Oficial da Prefeitura de João Pessoa
