Revisão da E-Ciber aposta em quatro eixos para fortalecer a proteção de pessoas, MEIs e pequenas empresas, além de intensificar a cooperação internacional e a governança no setor.
O Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber) está finalizando os detalhes da nova Estratégia Nacional de Cibersegurança – E-Ciber –, que deve ser aprovada no começo de abril, dependendo da publicação de decreto presidencial. O documento revisado traz quatro eixos de ação, com especial ênfase na proteção do cidadão e no suporte a microempresas e MEIs, além de tratar de infraestruturas críticas, cooperação internacional e governança.
“Essa é uma perspectiva importante da E-Ciber, um foco na proteção do cidadão e da sociedade”, explicou o general Ivan de Sousa Corrêa Filho, secretário executivo do Gabinete de Segurança Institucional e presidente do CNCiber. Segundo ele, o novo eixo busca ensinar as pessoas – principalmente as mais vulneráveis – a se protegerem em um cenário digital cada vez mais desafiador.
Em atenção às necessidades dos pequenos negócios, a estratégia propõe ações específicas para MEIs, micro e pequenas empresas. “As pequenas empresas precisam de apoio. Porque, mesmo compreendendo a importância da segurança cibernética, sofrem para conseguir contratar especialistas na área, por uma questão de custo”, afirmou o general Corrêa Filho. Uma das ideias discutidas é o uso de confederações e federações setoriais – seguindo o exemplo dos ISACs (Information Sharing and Analysis Centers) dos Estados Unidos e da União Europeia – para multiplicar orientações e criar estruturas de apoio.
No segundo eixo, que abrange as infraestruturas críticas, a E-Ciber deverá estabelecer exigências regulatórias a serem incorporadas pelas agências fiscalizadoras, em linha com as práticas já adotadas por órgãos como a Anatel no setor de telecomunicações. Já o terceiro eixo visa intensificar a cooperação internacional, com um olhar especial para a América Latina, evidenciado pela assistência do Brasil a países como o Suriname na implementação de centros de prevenção e resposta a incidentes cibernéticos.
O quarto eixo concentra-se na soberania e governança, com o objetivo de coordenar as diversas iniciativas governamentais no campo da cibersegurança e promover um ecossistema nacional integrado de soluções – tanto de hardware quanto de software. “Hoje temos excelência em nichos específicos, como criptografia, e alguma atuação na área cibernética com empresas estratégicas de defesa, mas ainda não dispomos de um ecossistema completo”, avaliou o secretário executivo do Gabinete de Segurança Institucional.
O paraibano Percival Henriques, conselheiro do CGI.br, foi o coordenador do grupo de trabalho responsável pela elaboração da estratégia, reforçando a importância do engajamento entre os setores público e privado na construção de um ambiente digital seguro.
O documento da nova E-Ciber deverá ser aprovado na próxima reunião do CNCiber, prevista para o início de abril. A transformação da estratégia em decreto presidencial dependerá do alinhamento entre o CNCiber e as secretarias de Análise Governamental e de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, aguardando a assinatura do presidente Lula.
Texto adaptado de Convergência Digital e revisado pela nossa redação.
