Congresso aborda os impactos da digitalização nos governos federal, estaduais e municipais, com foco em cidadania e inclusão.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) deram início ao 6º Congresso Anual do Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual (ConState). Realizado no auditório Sérgio Guerra, o evento deste ano debate o tema “Federalismo Digital e e-Governments: Impactos da Desterritorialização e Governos Digitais Federal, Estaduais e Municipais”.
O congresso, que também celebra a 3ª edição do Congresso Brasileiro de Federalismo, ocorre em parceria com a Procuradoria Geral da Alepe e se estenderá até a próxima quarta-feira (27). Durante os três dias, especialistas discutem como a transição para o ambiente digital afeta as dinâmicas federativas no Brasil.
Reflexões sobre federalismo digital
Durante a abertura, o procurador-geral da Alepe, Hélio Lúcio Dantas, destacou a longa parceria entre o ConState e a Assembleia Legislativa, enfatizando a importância do debate para a integração e realização da cidadania. “Esta é uma realização democrática da cidadania”, afirmou, representando o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB).
Marcelo Labanca, professor de Direito Constitucional da Unicap e coordenador do congresso, ressaltou o impacto da digitalização no federalismo. “O federalismo tradicional baseia-se na divisão territorial e na descentralização de funções entre entidades estaduais e municipais. Mas o ambiente virtual não possui fronteiras. O desafio é compreender como a revolução digital influencia as relações federativas”, explicou.
Palestras e temas do primeiro dia
No primeiro dia do evento, especialistas renomados discutiram temas relacionados à transição digital e seus desafios. Percival Henriques de Souza Neto, do Comitê Gestor de Internet do Brasil, abriu as palestras com o tema “Transnacionalidade da Internet, Federalismo e Desafios Constitucionais”. Já Gregória Benário, presidente nacional das Juntas Comerciais, abordou “Democracia Social, Inclusão e Empreendedorismo: Os serviços digitais das juntas comerciais”.
A cerimônia de abertura contou com a participação de diversas autoridades, incluindo Rafael Bezerra, secretário de Ciência, Tecnologia e Informação do Recife; Felipe Sarinho, coordenador do curso de Direito da Unicap; Erica Babini, coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da Unicap, e Flávio José Roman, adjunto do Advogado-Geral da União.
As discussões do congresso continuam no auditório G4 da Unicap, onde serão realizadas as demais atividades até o encerramento do evento.
Texto adaptado de conteúdo publicado pela Alepe e revisado pela nossa redação.
