Ministra rebate editorial de O Globo e esclarece distorções sobre governança estatal no Brasil
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, defendeu neste domingo (15) o papel estratégico das empresas públicas brasileiras e rebateu críticas de que essas instituições representariam um ônus para os cofres públicos. A declaração, feita em suas redes sociais, responde a um editorial do jornal O Globo, intitulado “Estatal deficitária deve ser vendida ou liquidada”.
Dweck destacou que o déficit mencionado pelo jornal não impacta diretamente os contribuintes, uma vez que as estatais citadas são independentes do Tesouro Nacional. “O déficit das estatais não representa prejuízo à sociedade. As estatais utilizadas na conta de O Globo são independentes do Tesouro. Ou seja, ainda que houvesse prejuízo, a conta não seria do contribuinte”, afirmou a ministra.
Críticas à gestão passada e contexto histórico
O editorial de O Globo exaltou as gestões de Michel Temer e Jair Bolsonaro, alegando que as empresas públicas se tornaram mais eficientes e menos custosas no período. Em resposta, Dweck contextualizou que o superávit registrado nos anos anteriores foi resultado de aportes significativos do Tesouro Nacional, e não de uma maior eficiência das estatais.
“No período em que o editorial cita que as empresas foram superavitárias, ele deixa de mencionar que o superávit decorreu dos aportes que elas receberam do Tesouro. Elas não eram mais eficientes. Elas estavam sendo preparadas para a privatização com recursos públicos”, explicou.
A ministra também ressaltou que, em 2023, 72% dos repasses do governo para estatais foram destinados a entidades de grande relevância social, como os hospitais universitários vinculados ao SUS e a Embrapa, referência em pesquisa agropecuária.
A posição do governo Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se pronunciou sobre a crítica às estatais. Em um evento realizado no domingo, Lula fez duras críticas às administrações anteriores, afirmando que o país “não teve governo” entre 2019 e 2022. “Teve uma praga de gafanhotos”, declarou o presidente, reforçando a narrativa de que os desafios estruturais do setor público foram herdados.
Dweck complementou a visão ao afirmar que os recentes decretos assinados pelo governo têm como objetivo modernizar a governança das estatais e garantir sua eficiência. “As estatais possuem um papel fundamental no desenvolvimento inclusivo e sustentável do Brasil”, disse.
O papel das estatais no desenvolvimento econômico
A defesa das empresas públicas vem acompanhada de uma estratégia do Governo Federal para fortalecer ativos estratégicos e utilizá-los como ferramentas para políticas públicas essenciais. O discurso do governo se contrapõe à visão privatista defendida por setores críticos, que veem a venda de estatais deficitárias como a única solução.
Especialistas consultados apontam que o fortalecimento da governança nas empresas públicas pode ser crucial para o desenvolvimento econômico, ao equilibrar a eficiência operacional com o impacto social.
Texto adaptado de Agência Brasil e revisado pela nossa redação.
