O Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Estados Unidos aprovou, com ampla maioria (43 votos a favor e 3 contra), um novo projeto de lei que visa impor controles mais rigorosos sobre a exportação de modelos de inteligência artificial (IA) desenvolvidos no país. A proposta busca proteger a tecnologia americana de países como China e Rússia, especialmente no contexto do desenvolvimento de armas militares.
Principais Pontos do Projeto de Lei:
- Proteção da Tecnologia: A legislação pretende evitar que avanços em IA sejam utilizados por países adversários para aprimorar suas capacidades militares e de vigilância.
- Autoridade do Departamento do Comércio: O projeto concede poderes explícitos ao Departamento do Comércio para impedir que cidadãos americanos colaborem com estrangeiros no desenvolvimento de sistemas de IA que possam ameaçar a segurança nacional.
- Legislação Atual: Embora os EUA já possuam a Lei dos Poderes Econômicos de Emergência Internacional para proteger tecnologias sensíveis, esta nova lei aborda especificamente as exportações de modelos de IA, inclusive os de código aberto que podem ser baixados gratuitamente.
- Apoio do Governo: A proposta tem o apoio de funcionários da administração de Joe Biden e foi encaminhada ao Senado para aprovação final. Se aprovada, poderá ser sancionada pelo presidente.
- Contexto Geopolítico: A aprovação do projeto ocorre em meio a uma intensa guerra comercial entre EUA e China, centrada na tecnologia. Recentemente, empresas americanas como Intel e Qualcomm foram impedidas de vender para a Huawei, intensificando as tensões.
Durante a votação, o membro republicano Michael McCaul destacou a importância de proteger as tecnologias sensíveis dos EUA: “À medida que o Partido Comunista Chinês visa expandir seus avanços tecnológicos para melhorar seu estado de vigilância e sua máquina de guerra, é fundamental protegermos nossa tecnologia sensível de cair nas suas mãos.”
A Embaixada da China ainda não se pronunciou sobre o projeto de lei.
Fonte: Reuters
