Daniel Alves vai receber 1,2 milhão de euros (R$ 6,45 milhões) do Fisco da Espanha. A decisão judicial foi conhecida no mesmo dia no qual o jogador foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por estupro. A informação é do jornal catalão “La Vanguardia”.
Daniel Alves tinha acionado judicialmente a Receita Federal espanhola por discordar da tributação dos valores cobrados pelos serviços de intermediação do agente Joaquín Macanás, na altura da renovação de contrato com o Barcelona entre 2013 e 2014. Segundo seus advogados, o agente agiu em nome do clube e não dele. E, agora, a Justiça decidiu a favor do jogador.
Este não é o único caso que Daniel Alves consegue uma vitória sobre o fisco espanhol. Em novembro, quando já estava detido preventivamente pelo crime de agressão sexual, a Fazenda espanhola tinha sido condenada a pagar 3,4 milhões de euros (R$ 18,27 milhões), que teriam sido cobrados indevidamente.
Segundo o jornal La Vanguardia, os advogados de Daniel Alves pretendem receber a verba de 1,2 milhões de euros o mais depressa possível para tentar usar o montante para ajudar na sua libertação. A defesa do ex-lateral da seleção brasileira alega que ele não tem antecedentes, tem endereço fixo no país e já entregou o passaporte. Desse modo, os advogados do atleta pretendem propor o pagamento de um depósito como garantia perante a Justiça de que não vai escapar
O brasileiro, de 40 anos, tem as suas contas bloqueadas devido a outro caso judicial, este no Brasil, devido à falta de pagamento da pensão alimentícia dos dois filhos (Daniel e Vitória) com Dinorah Santana, ex-mulher de Daniel Alves e autora da ação.
Por isso, precisou da ajuda do pai de Neymar para pagar os 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) de indenização à vítima da agressão sexual, o que ajudou a reduzir a pena.
Entenda o caso:
Preso desde o dia 20 de janeiro de 2022, Daniel Alves teve cinco pedidos de liberdade negados, no qual inclui-se o último, antes da sentença em primeira instância. A Justiça Espanhola alegou risco de fuga, destruição de provas ou reincidência para negá-los.
Como a pena imposta foi baixa, a defesa do jogador acredita que os argumentos caem. A parte denunciante pedia sanção máxima, de 12 anos de prisão, e o Ministério Público indicou nove anos de cárcere. O jogador foi punido com quatro anos e meio, mais cinco anos de liberdade vigiada.
Daniel Alves está em prisão preventiva até que o caso seja julgado em todas as instâncias. A expectativa é que os primeiros recursos sejam deliberados no próximo mês. Na Espanha, o limite máximo para uma prisão preventiva é de dois anos. O prazo também deve ser analisado no novo pedido de liberdade.
