Os órgãos públicos estaduais e municipais anunciaram mudanças no expediente devido ao Dia de Corpus Christi, celebrado na próxima quinta-feira (30). Confira as principais alterações no funcionamento dos serviços públicos.
Governo do Estado da Paraíba
Os servidores das repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado da Paraíba terão ponto facultativo na quinta-feira (30). O expediente volta ao normal na sexta-feira (31). A portaria nº 0337/2024, assinada pelo secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira, foi publicada no Diário Oficial na terça-feira (28).
Prefeitura de Campina Grande
Os servidores municipais terão ponto facultativo na quinta-feira (30) e na sexta-feira (31), segundo decreto assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima. O pagamento dos salários de maio será antecipado para quarta-feira (29), garantindo que os servidores tenham os recursos disponíveis antes do feriado prolongado.
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)
O TCE-PB funcionará das 8h às 12h e das 13h às 17h na quarta-feira (29), em um turno extra para compensar o ponto facultativo da sexta-feira (31). A portaria TC N°028/2024, assinada pelo presidente Nominando Diniz, foi publicada no Diário Eletrônico em 29 de janeiro de 2024.
Prefeitura de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa decretou ponto facultativo na quinta-feira (30) e na sexta-feira (31), resultando em um feriadão prolongado de quatro dias. Os serviços essenciais, como limpeza urbana, Defesa Civil, SAMU, urgências e emergências nas UPAs e hospitais, e o ordenamento do trânsito, serão mantidos.
Judiciário Estadual
O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão na quinta-feira (30) e na sexta-feira (31). Conforme o Ato Conjunto nº 001/2024, o expediente regular foi compensado na sexta-feira (24). As escalas dos desembargadores, juízes e defensores públicos plantonistas estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Defensoria Pública
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) atenderá em regime de plantão de quinta-feira (30) a domingo (2). Durante este período, serão atendidas apenas demandas urgentes, como audiências de custódia, medidas protetivas, e ações para obtenção de vagas em UTI. A escala de defensores plantonistas está disponível no site da Defensoria Pública.
Os servidores públicos estaduais e municipais, bem como o Judiciário e a Defensoria Pública, terão alterações no expediente devido ao feriado de Corpus Christi. O planejamento dessas mudanças visa garantir o funcionamento dos serviços essenciais e a antecipação de pagamentos, proporcionando um feriado prolongado com a manutenção de atendimentos urgentes.
