O TRE-AP cassou o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL) por alegado uso de verba eleitoral para procedimentos estéticos. Ela permanece no cargo até decisão do TSE.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) decidiu por unanimidade cassar o mandato da deputada federal indígena Silvia Waiãpi (PL) sob a acusação de utilizar recursos públicos do fundo eleitoral para financiar um procedimento de harmonização facial durante a campanha de 2022. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (19) após análise de recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral do Amapá.
A acusação aponta que a deputada contratou uma empresa de marketing digital, cerimonial e produção de vídeos por R$ 39.454,70, porém, apenas R$ 20 mil foram realmente destinados a esses serviços. O restante, R$ 19.454,70, teria sido utilizado para outras despesas, incluindo um procedimento estético no valor de R$ 9.000.
Silvia Waiãpi, que é da etnia Waiãpi e nasceu em uma aldeia na fronteira do Amapá com a Guiana Francesa, ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até que o TSE confirme a decisão do TRE-AP, ela permanece no cargo.
Em nota, a assessoria de Waiãpi informou que a deputada foi surpreendida pela decisão através da imprensa, ressaltando que suas contas já haviam sido aprovadas pelo tribunal. “É estranho que a deputada não tenha sido intimada, tampouco seus respectivos advogados”, diz a nota. “Agora cumpre aos advogados tomarem ciência do que de fato foi julgado e tomar as medidas cabíveis.”
A ação do Ministério Público Eleitoral incluiu como prova uma transferência bancária entre a ex-coordenadora de campanha da deputada e uma clínica de estética, denunciada pela própria ex-assessora.
Silvia Waiãpi é apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi secretária de saúde no governo anterior. Com uma trajetória diversificada, Waiãpi já foi moradora de rua, vendedora de livros, atriz, atleta, fisioterapeuta e a primeira indígena a se tornar militar. Este é seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, onde atua como opositora do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).