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Governo brasileiro pede esclarecimentos sobre projeto que escaneia íris de cidadãos

Ilustração imaginada por inteligência artificial

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está investigando o projeto Worldcoin, uma iniciativa de Sam Altman, criador do ChatGPT, que visa criar uma “identidade global” por meio do escaneamento da íris. O projeto, que volta a operar no Brasil nesta quarta-feira, foi questionado pela ANPD quanto à privacidade e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Como funciona o Worldcoin

O projeto utiliza um dispositivo chamado Orb para escanear a íris dos usuários e gerar um código único de identidade, supostamente sem armazenar a imagem biométrica. A Worldcoin oferece um incentivo financeiro de 25 moedas virtuais para quem se registrar, valor que equivale a aproximadamente R$ 320 na cotação atual. Em São Paulo, o cadastro pode ser realizado em dez pontos, com agendamento prévio pelo aplicativo.

A proposta do Worldcoin é criar uma “identidade global” que autentique a humanidade dos indivíduos, um recurso que os desenvolvedores afirmam ser essencial com o avanço da inteligência artificial, especialmente para evitar fraudes. O projeto também prevê, no futuro, a possibilidade de distribuição de benefícios, como uma renda básica universal, para pessoas verificadas no sistema.

Investigação da ANPD e preocupações com a privacidade

A ANPD realizou uma reunião com representantes da Worldcoin e solicitou informações adicionais sobre o tratamento dos dados biométricos, que, no caso, envolvem imagens da íris. A entidade busca assegurar que os dados sejam processados conforme as normas brasileiras de privacidade e, caso identifique riscos, poderá impor restrições ao funcionamento do projeto no país.

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Em nota, a Worldcoin destacou que o projeto está em conformidade com as regulamentações locais e internacionais de proteção de dados e se comprometeu a responder às dúvidas das autoridades e a manter transparência em suas operações.

Polêmica global e expansão na América Latina

Desde a fase de testes em 2023, o Worldcoin enfrentou reações em vários países. Em lugares como Quênia, França e Alemanha, houve preocupações que levaram à suspensão temporária da operação. Agora, além do Brasil, o projeto também está sendo lançado em países da América Latina, como Argentina, Chile e Colômbia, e em outras regiões, incluindo Japão e Coreia do Sul.

Próximos passos

A ANPD continuará monitorando o projeto, e o processo de fiscalização pode resultar em recomendações ou restrições, dependendo dos achados sobre a segurança e privacidade dos dados biométricos dos brasileiros.

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