O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e a Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), em ação conjunta, anunciaram hoje os resultados da 1ª chamada do Programa de Habilitação Social (PHS). As listas de candidatos autorizados a abrir o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e dos indeferidos estão disponíveis para consulta no site oficial do programa: www.habilitacaosocial.pb.gov.br.
Dos candidatos submetidos à Análise Documental, 2.155 foram deferidos e 2.818 indeferidos. A presidente da Comissão do PHS, Aline Mendes, explicou que esses números não atingem o total de vagas (5.000) devido à ausência de inscrições em alguns segmentos de regiões específicas. No entanto, o programa recebeu um total de 34.257 inscrições desde seu lançamento pelo Governo do Estado, em dezembro do ano passado.
O objetivo do PHS é fornecer gratuitamente a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, para pessoas de baixa renda. O programa contempla também adições, mudanças de categoria e renovação da CNH, tudo sem custo para o beneficiário.
As vagas foram distribuídas de acordo com categorias específicas: 50% (2.500 vagas) para a primeira CNH, sendo 70% para categoria A (motos), 10% para ACC (ciclomotores) e 20% para categoria B (carros); 40% (2.000 vagas) para adições e mudanças de categoria; e 10% (500 vagas) para renovação da CNH.
Os beneficiários do programa são isentos de taxas relacionadas a diversos processos, como exames de aptidão física e mental, cursos teórico-técnicos, práticas de direção veicular, entre outros. Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados no PHS.
O programa priorizou grupos específicos, incluindo beneficiários do Bolsa Família, desempregados, estudantes da rede pública, egressos do sistema penitenciário, pessoas com deficiência, produtores rurais do PAA, mulheres vítimas de violência doméstica, entre outros.
Essa iniciativa visa promover inclusão social e facilitar o acesso à habilitação para indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica, contribuindo para sua mobilidade e integração na sociedade.
Texto baseado em informações do Governo da Paraíba.