O governo peruano, liderado pela presidente Dina Boluarte, publicou um decreto que classifica o “transexualismo”, o “travestismo de duplo papel” e os “transtornos de identidade de gênero” como doenças mentais, incluindo-os no Plano Essencial de Saúde. O decreto, assinado por Boluarte, pelo ministro da Economia, José Arista, e pelo ministro da Saúde, César Vázquez Sánchez, também rotula o “travestismo fetichista” e a “orientação sexual egodistônica” como condições de saúde mental que podem receber atendimento médico em centros de saúde públicos e privados.
A decisão foi anunciada apenas quatro dias após o aniversário de 34 anos da remoção da homossexualidade da lista de doenças pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e seis anos depois da exclusão da transexualidade como doença mental. Essa medida governamental gerou uma forte reação de rejeição em todo o Peru.
A deputada Susel Paredes, da aliança de oposição Juntos pelo Peru, solicitou a revogação imediata do decreto, alegando que ele “reforça o estigma e a discriminação contra as pessoas trans”. Paredes defendeu a necessidade urgente de implementar políticas de saúde mental alinhadas com os padrões internacionais, assegurando o direito à saúde, à igualdade e à identidade para todos.
Diversas organizações da sociedade civil, como Más Igualdad_Perú, também manifestaram seu repúdio à medida. Um grupo significativo de 414 profissionais de saúde e 176 organizações de direitos humanos encaminhou uma carta ao Ministério da Saúde, exigindo a revogação do decreto.
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Elaboração própria com base em notícias do governo peruano.
