O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou na quinta-feira (28.nov.2024) o programa “Rouanet Nordeste”, que destinará aproximadamente R$ 50 milhões a projetos culturais nos estados da região Nordeste. A cerimônia, que contou com a presença dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Margareth Menezes (Cultura), foi realizada em Teresina (PI).
O programa se baseia no Decreto de Fomento Cultural 11.453 de 2023, que estabelece medidas para a democratização e nacionalização do investimento cultural. Segundo a ministra da Cultura, até então, apenas o Sudeste beneficiava-se da lei, e agora haverá uma ampliação de sua abrangência para toda a região Nordeste.
O programa abrangerá os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, além das regiões norte de Minas Gerais e Espírito Santo.
O lançamento do edital do programa está previsto para o início de 2025, a partir de fevereiro, nos 11 estados do Nordeste, conforme informou o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes.
“Nosso prognóstico é de aproximadamente R$ 50 milhões, mas pode ser ainda mais com as adesões”, disse.
Menezes solicitou que Wellington Dias e Margareth Menezes articulassem com as estatais para aumentar os recursos destinados à região.
“Para cada R$ 1 investido na Rouanet, retorna R$ 1,80. Não é uma ação que o governo dá apenas porque ele é bondoso. Ele faz isso porque há retorno […] A economia brasileira tem como setor pujante a cultura brasileira. Ter apenas 6% dos recursos da Lei Rouanet para a região Nordeste não é uma distribuição justa. É isso que queremos mudar”, declarou.
Menezes também afirmou que as empresas aderentes ao programa terão um retorno de 100% do investimento, uma vez que a lei permite renúncia fiscal.
Ele acrescentou que a Lei Rouanet é responsável pela execução de 3.800 projetos em todo o Brasil. A demanda no setor em 2024 foi de 19.800 projetos, segundo ele.
“É o recorde histórico de toda a Lei Rouanet. Nunca recebemos tantos projetos neste ano de 2024. Isso indica que a credibilidade da Lei Rouanet voltou”, declarou.
Fonte: Agência Brasil
