Justiça do Trabalho condena a Igreja Universal a pagar R$ 200 mil por danos morais a pastor e reconhece vínculo empregatício após exigir que ele fizesse vasectomia.
A 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa condenou a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais, após constatar que a instituição constrangeu um pastor a realizar uma cirurgia de vasectomia. A decisão, emitida pelo juiz George Falcão, também reconheceu o vínculo empregatício entre o pastor e a igreja, caracterizando a relação como um caso de “ultrassubordinação”.
O ex-pastor, que trabalhou na igreja entre novembro de 2011 e outubro de 2023, afirmou que foi pressionado a realizar a esterilização quando tinha 25 anos e estava noivo. Uma testemunha ouvida no processo confirmou que também foi obrigada a passar pelo mesmo procedimento, relatando episódios de constrangimento, como o recebimento de dinheiro para pagar a cirurgia e a proibição de informar os pais sobre o fato. Além disso, a testemunha revelou que havia uma ameaça de impedimento de casamento caso o pastor se recusasse a realizar a operação.
O juiz destacou que a imposição da vasectomia configurou uma clara interferência indevida na vida pessoal e física do pastor. “Não há absolutamente nada que justifique que um empregador ou qualquer entidade exija que determinada pessoa se submeta a uma cirurgia para progredir em sua carreira”, afirmou o magistrado em sua decisão.
Além da exigência da vasectomia, a decisão levou em consideração outros fatores que reforçaram o vínculo empregatício, como o assédio eleitoral e a proibição da esposa do pastor de exercer qualquer atividade laboral.
A igreja foi condenada não só ao pagamento da indenização, mas também ao reconhecimento formal do vínculo empregatício, sendo obrigada a registrar o contrato de trabalho na carteira do pastor e a quitar as verbas rescisórias devidas, como férias, décimo terceiro salário e outras garantias trabalhistas.
Em nota ao g1, a Igreja Universal afirmou que recorrerá da decisão e destacou que o caso é um incidente isolado. A instituição alegou ainda que jamais obrigou o pastor ou qualquer outro a realizar vasectomia, afirmando que o que promove é o planejamento familiar, discutido de maneira responsável entre os casais.
Adaptado de G1 PB