No cenário brasileiro, a transparência fiscal tem emergido como um tema central de discussão, impulsionado pelas ideias inovadoras de Pedro Fernando Nery, renomado economista do país. Nery levanta a questão crucial: por que a isenção do Imposto de Renda e outros benefícios tributários devem permanecer ocultos aos olhos do público, enquanto salários de servidores e benefícios sociais são amplamente divulgados?
A equidade é o cerne desse debate. A privacidade do cidadão comum não pode ser relegada a um segundo plano em relação à de indivíduos extremamente abastados. Ao abrir as cortinas sobre as isenções fiscais, tornando-as acessíveis ao público, podemos aplicar os princípios da Lei de Acesso à Informação de maneira mais abrangente, promovendo assim uma sociedade mais igualitária.
Mas a transparência não é apenas uma questão de justiça social; ela também pode ser uma poderosa ferramenta para reformas tributárias. A recente reforma do Imposto de Renda no Brasil é um exemplo claro. Ao tornar mais informações disponíveis, o público pode compreender melhor as distorções do sistema tributário atual e apoiar mudanças que visem uma distribuição de renda mais justa.
Além disso, a transparência fiscal é essencial na luta contra a evasão e a elisão fiscal, práticas que minam a arrecadação de recursos cruciais para o desenvolvimento do país. Ao expor as isenções e benefícios tributários, tanto o governo quanto a sociedade podem fiscalizar mais eficazmente a aplicação desses incentivos, garantindo que eles cumpram seu papel de estimular a economia e não apenas servir como instrumentos de acumulação de riqueza por parte dos mais privilegiados.
Em suma, as ideias de Pedro Fernando Nery sobre transparência fiscal são um chamado para uma sociedade mais justa e igualitária. Ao trazer à tona as isenções e benefícios tributários, podemos não apenas promover a justiça social, mas também fortalecer a democracia por meio de uma maior participação cidadã nas decisões econômicas que afetam a todos.
O debate sobre a transparência fiscal está longe de ser concluído, mas é essencial para o progresso de nossa sociedade. Afinal, só quando conhecemos plenamente o funcionamento do sistema tributário é que podemos trabalhar juntos para torná-lo mais justo e inclusivo para todos os brasileiros.
Fonte: Adaptação de BBC
Imagem: divulgação