O juiz federal Paulo Cezar Neves, da Justiça Federal de São Paulo, emitiu uma decisão nesta quinta-feira (11) ordenando a suspensão de Pietro Mendes do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
A medida foi baseada em uma ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira Lima (Novo-SP).
O juiz considerou que há um conflito de interesses na ocupação de Mendes no conselho, visto que ele também ocupa o cargo de secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia.
Segundo o magistrado, “restou configurada, ao menos nesta análise inicial, a ilegalidade do ato administrativo de indicação do corréu Pietro Adamo Sampaio Mendes no cargo de Conselheiro de Administração, pela União Federal, na qualidade de acionista controladora, bem como a da aprovação dessa indicação pela Assembleia Geral, e sua manutenção como Presidente do Conselho de Administração, concomitantemente com o exercício do cargo de secretário da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.”
Além disso, o juiz destacou que o estatuto da empresa previa a elaboração de uma lista tríplice por uma empresa de gestão para a nomeação do chefe do conselho, e não foram apresentadas provas de que essa lista foi elaborada.
A Petrobras informou em nota que irá recorrer da decisão.
Mendes é próximo ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Como a União detém a maior parte das ações da Petrobras, cabe a ela indicar os nomes para os cargos mais importantes dentro da empresa.
A decisão do juiz de afastar o presidente do conselho é mais um capítulo da instabilidade política que a Petrobras tem enfrentado nas últimas semanas.
O presidente da estatal, Jean Paul Prates, tem sido alvo de especulações sobre sua permanência no cargo após tomar decisões que desagradaram ao governo, especialmente por não votar na assembleia que reteve o pagamento de dividendos extraordinários. Prates não tem boa relação com Silveira e também com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
O mercado tem interpretado essa crise como tentativas de interferência política do governo na Petrobras.
O Ministério de Minas e Energia também se manifestou por meio de nota, informando que a União irá recorrer da decisão. Além disso, afirmou que a indicação de Mendes “atende a todos os requisitos da Lei das Estatais” e que não há exigência legal ou estatutária para a formação de uma lista tríplice para esse cargo.
Fonte: Adaptado de G1.