Justiça

Francisco Seráphico Assume como Desembargador do TJPB e Foca na Celeridade dos Processos

Francisco Seráphico toma posse como desembargador do TJPB, com o compromisso de agilizar os processos e contribuir para uma justiça …

O Ministério Público de Pernambuco recomendou, nesta semana, pela segunda vez que o caso que investiga o cantor Gustavvo Lima …

O Projeto de Lei 226/24 define novos critérios para a decretação de prisão preventiva e da conversão da prisão em …

O juiz José Cavalcanti Guedes, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, voltou a negar, na tarde desta terça-feira (24), …

Justiça do Trabalho condena a Igreja Universal a pagar R$ 200 mil por danos morais a pastor e reconhece vínculo …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) divulgou, na noite desta quarta-feira (18) o resultado da eleição do quinto constitucional. …

Publicada no Diário Oficial da Paraíba, nova lei impede que condenados por crimes ambientais assumam cargos públicos no estado. A …

O evento “Samba Brasil Paraíba”, que aconteceria no próximo sábado (14), em Cabedelo – PB, continua proibido de realização, conforme decisão …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de extradição do chinês Zhifeng Tan por risco de …

Pietro Harley foi condenado a mais de oito anos de prisão por lavagem de dinheiro e ocultação de bens no …