Justiça

Justiça condena Energisa a pagar R$ 20 mil por corte de energia em residência…

A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital condenou a Energisa Paraíba a pagar uma indenização de R$ 20 mil por …

A Justiça Federal reforçou a inconstitucionalidade de leis municipais e estaduais que permitem o uso de máquinas de bronzeamento artificial …

O histórico Palácio da Justiça, localizado no Centro Histórico de João Pessoa, será reinaugurado nesta terça-feira (10), às 16h, em …

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma assinatura eletrônica certificada por entidade privada …

A decisão considera a importância histórica do livro e reforça a necessidade de contextualização pedagógica. O Superior Tribunal de Justiça …

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu, nesta quarta-feira (27), uma medida cautelar que suspende parcialmente a Lei nº …

A expansão das apostas online no Brasil trouxe preocupações que vão além do entretenimento, levantando questões sociais, jurídicas e econômicas. …

Francisco Seráphico toma posse como desembargador do TJPB, com o compromisso de agilizar os processos e contribuir para uma justiça …

O Ministério Público de Pernambuco recomendou, nesta semana, pela segunda vez que o caso que investiga o cantor Gustavvo Lima …

O Projeto de Lei 226/24 define novos critérios para a decretação de prisão preventiva e da conversão da prisão em …