Projeto define regras para Justiça decretar prisão preventiva
O Projeto de Lei 226/24 define novos critérios para a decretação de prisão preventiva e da conversão da prisão em …
Leia mais
Justiça
Juiz diz que não pode se levar por “apelo popular” e nega prisão de…
O juiz José Cavalcanti Guedes, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, voltou a negar, na tarde desta terça-feira (24), …
Leia mais
Igreja Universal é condenada por exigir vasectomia de pastor e Justiça reconhece vínculo empregatício
Justiça do Trabalho condena a Igreja Universal a pagar R$ 200 mil por danos morais a pastor e reconhece vínculo …
Leia mais
OAB divulga lista dos eleitos no quinto constitucional para vaga de desembargador na PB;…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) divulgou, na noite desta quarta-feira (18) o resultado da eleição do quinto constitucional. …
Leia mais
Lei proíbe condenados por maus-tratos a animais de assumir cargos públicos na Paraíba
Publicada no Diário Oficial da Paraíba, nova lei impede que condenados por crimes ambientais assumam cargos públicos no estado. A …
Leia mais
TRF-5 mantém suspensão do “evento Samba Brasil Paraíba” em Cabedelo
O evento “Samba Brasil Paraíba”, que aconteceria no próximo sábado (14), em Cabedelo – PB, continua proibido de realização, conforme decisão …
Leia mais
STF nega extradição de chinês acusado de fraude por risco de pena de morte
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de extradição do chinês Zhifeng Tan por risco de …
Leia mais
Justiça da Paraíba Condena Pietro Harley à Prisão por Envolvimento no Escândalo dos Livros
Pietro Harley foi condenado a mais de oito anos de prisão por lavagem de dinheiro e ocultação de bens no …
Leia mais
Elon Musk compara Alexandre de Moraes a vilão de Harry Potter
Elon Musk, conhecido por suas postagens polêmicas nas redes sociais, comparou recentemente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do …
Leia mais
Justiça nega pedido de troca de júri de mulheres acusadas de matar bebê, na…
Conforme a polícia, a criança foi levada pela mãe (Fernanda) e sua companheira (Liliam) para a Unidade Básica de Saúde …
Leia mais