Após uma reunião nesta terça-feira (9), líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram modificar o relator do projeto de Regulação das Redes Sociais e estabelecer a formação de um grupo de trabalho para discutir o tema.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que era o relator inicial do projeto, foi substituído devido à avaliação dos líderes de que não conseguiu impulsionar as discussões de forma adequada, resultando em um texto contaminado por polêmicas. A identidade do novo relator ainda não foi definida.
Além disso, não foi estabelecido um prazo para que o grupo de trabalho finalize os debates sobre o novo texto. Com essa mudança de relator e a criação da comissão, é provável que as discussões em torno do projeto recomecem do zero.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou que o texto anterior foi “polemizado” e perdeu condições de ser votado na Casa. Ele afirmou que não houve acordo entre os parlamentares para a aprovação do projeto e que a questão não se trata de uma divisão entre governo e oposição, mas sim das posições individuais de cada parlamentar.
Segundo Lira, o grupo de trabalho funcionará por um período entre 30 e 45 dias, após o qual o projeto será encaminhado para votação no plenário da Câmara.
Além de abordar temas relacionados às fake news, os líderes partidários pretendem expandir o escopo do projeto para incluir regulamentações sobre inteligência artificial.
A discussão sobre a regulação das redes sociais ganhou destaque novamente no Congresso após os recentes ataques do proprietário do X (antigo Twitter) ao Judiciário brasileiro.
Com essa revisão do relatório e o reinício dos debates, é esperado que o projeto sofra importantes alterações. Atualmente, o texto prevê medidas como a responsabilização das redes sociais por conteúdos criminosos, a adoção de um protocolo para análise de riscos e a implementação de punições para o descumprimento das determinações judiciais.
Fonte: Adaptado de O Globo
