O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem enfrentado forte resistência em relação à recriação da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), mesmo após a ausência de manifestações durante o aniversário de 60 anos do golpe de 1964, ocorrido em 31 de março. Após um ano de paralisação na Casa Civil, uma primeira minuta de decreto foi devolvida ao Ministério de Direitos Humanos, liderado pelo ministro Silvio Almeida.
A minuta chegou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública em 22 de março e está atualmente sob análise na Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), liderada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Apesar de estar na mesa da secretária Sheila de Carvalho, ainda não há um parecer oficial sobre o assunto, segundo fontes da pasta.
A mudança de ministro da Justiça, com a saída de Flávio Dino e a entrada de Lewandowski, foi apontada pelo governo como justificativa para retomar o processo de recriação. Antes de deixar o cargo, Dino havia se manifestado favoravelmente à recriação da comissão.
No entanto, uma fonte do Planalto define a retomada do processo como uma estratégia para adiar a instalação da comissão, sem previsão de conclusão. “É correr para não chegar”, disse em entrevista ao Meio.
Outro interlocutor do governo afirmou que Lula avalia que a recriação da comissão não trará ganhos políticos, pois agradaria apenas à sua base de apoio, não representando uma estratégia eficaz para enfrentar a extrema direita nas redes sociais.
Enquanto isso, as pressões para a reativação da comissão crescem. O Ministério Público Federal no Distrito Federal recomendou que o governo recrie a comissão em até 60 dias, argumentando que a omissão do Estado descumpre recomendações do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, além de ignorar condenações da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos foi criada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e extinta durante o mandato de Jair Bolsonaro.
Fonte: Adaptado de Meio
