O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quarta-feira, 4 de dezembro, a demarcação das Terras Indígenas (TI) Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e de Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina. A medida reforça o compromisso do Governo Federal com a proteção dos territórios indígenas, conforme prevê a Constituição.
Lula destacou a importância histórica da ação:
“Se um dia perguntarem qual é o meu legado na presidência, vou dizer: o cara que mais autorizou terras indígenas neste país.”
A TI Potiguara de Monte-Mor, situada nos municípios paraibanos de Rio Tinto e Marcação, abrange 7.530 hectares e abriga 5.799 indígenas Potiguara. Em Santa Catarina, a TI Morro dos Cavalos, em Palhoça, ocupa 1.983 hectares, com 200 habitantes dos grupos Guarani Mbya e Nhandeva. Já a TI Toldo Imbu, em Abelardo Luz, é o lar de 731 indígenas Kaingang em 1.960 hectares.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ressaltou que 13 das 14 áreas pactuadas durante a transição de governo já foram homologadas, reforçando o objetivo de completar o processo até o final do ano.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destacou o impacto ambiental positivo das demarcações:
“Está cientificamente provado que onde os indígenas têm posse da terra, o meio ambiente está melhor protegido.”
Participaram também do evento lideranças indígenas, autoridades da Funai e representantes dos ministérios da Saúde e Direitos Territoriais Indígenas.
Redação com informações de Agência Brasil.
