Em meio à polêmica sobre a possível taxação de compras internacionais de até US$ 50, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou a possibilidade de vetar a medida. A proposta de cobrança do imposto de importação para esses produtos foi incluída no projeto do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cuja votação na Câmara dos Deputados foi adiada.
Lula afirmou estar aberto a negociar o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e defendeu um tratamento igualitário na cobrança de impostos, comparando a isenção para compras em free shops com a possível taxação para compras online de baixo valor.
Atualmente, o programa Remessa Conforme isenta de impostos federais as compras internacionais de até US$ 50, incidindo apenas o ICMS estadual. A inclusão da taxação no projeto do Mover gerou críticas de consumidores e preocupações com a indústria nacional e a concorrência com produtos brasileiros.
O presidente Lula destacou que a maioria dos compradores de produtos de baixo valor são mulheres e jovens, e questionou se esses produtos realmente competem com os fabricados no Brasil. Ele também defendeu a necessidade de encontrar uma solução que não prejudique uns em benefício de outros.
A decisão final sobre a taxação ainda está em aberto e dependerá das negociações entre o governo e o Congresso Nacional. A sociedade aguarda ansiosamente por uma definição, já que a medida pode impactar diretamente o bolso dos consumidores e o comércio eletrônico.
