A Paraíba conta atualmente com 301 mil microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte que podem se beneficiar do Programa Acredita, lançado pelo Governo Federal. O objetivo deste programa é criar condições para ampliar o acesso a crédito, renegociar dívidas e fornecer mais apoio a esses três setores da economia.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou durante o evento de lançamento do programa, no Palácio do Planalto, a importância de proporcionar oportunidades e acesso ao sistema financeiro para todos, independentemente do tamanho ou origem dos negócios.
No total do país, são mais de 15,6 milhões de MEIs, dos quais 206,9 mil estão registrados na Paraíba. Desse universo, 117 mil são comandados por homens (56,6%) e 89,8 mil (43,4%) por mulheres.
Além disso, o estado demonstra potencial no setor das microempresas, com 81,4 mil unidades desse tipo de negócio entre os mais de 6,69 milhões registrados no Brasil. Por último, as empresas de pequeno porte na Paraíba contam atualmente com 12.635 registros, dentre os mais de 1,21 milhão em todo o país que poderão ampliar o acesso a crédito por meio do Acredita.
O Programa Acredita está fundamentado em quatro eixos principais:
- Acredita no Primeiro Passo: um programa de microcrédito para inscritos no Cadastro Único, visando especialmente famílias de baixa renda, informais, mulheres, pequenos produtores rurais e apoio ao programa Fomento Rural.
- Acredita no seu negócio: voltado às empresas, por meio do programa Desenrola Pequenos Negócios e Procred 360, com o objetivo de renegociar dívidas e ampliar o acesso a crédito.
- Mercado secundário para crédito imobiliário: criação deste mercado para facilitar o acesso a crédito imobiliário.
- Eco Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE): incentivo a investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil.
Uma parte importante do programa é o foco nas mulheres empreendedoras, que enfrentam mais dificuldades de acesso ao crédito. Para tanto, pelo menos metade das concessões do Programa de microcrédito para inscritos no CadÚnico devem ser destinadas a mulheres.
No Eixo 2, destaca-se o Desenrola Pequenos Negócios, direcionado a MEIs, microempresas e pequenas empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões e que estão inadimplentes em dívidas bancárias. Este programa visa a renegociação dessas dívidas e o aumento do acesso a crédito para esses negócios.
A iniciativa do Governo Federal visa impulsionar a recuperação econômica desses setores, proporcionando condições favoráveis para o crescimento e desenvolvimento sustentável das empresas, contribuindo assim para o fortalecimento da economia como um todo.
