O Ministério Público da Paraíba tomou medidas contra a empresa Uber do Brasil Tecnologia, após denúncias de racismo religioso praticado por motoristas que utilizam o aplicativo da empresa para oferecer serviços de transporte na cidade de João Pessoa. A iniciativa foi motivada pela Notícia de Fato 002.2024.016457, instaurada pela promotora de Justiça Fabiana Maria Lobo da Silva, responsável pela defesa da cidadania na capital, que investigará os aspectos civis coletivos da questão.
A investigação foi iniciada após uma líder religiosa do candomblé, uma religião de matriz africana, relatar, por meio de uma reportagem jornalística, uma situação de racismo religioso. Segundo a denúncia, uma integrante de um terreiro na capital solicitou um transporte na última segunda-feira (25), e o motorista designado enviou uma mensagem com conteúdo racista religioso antes de cancelar a corrida. A denunciante, que seria uma mãe de santo, afirmou que esse tipo de prática é recorrente e que era necessário denunciar o preconceito enfrentado pelas pessoas ligadas à religião.
A promotora Fabiana Lobo esclareceu que o caso será investigado em duas frentes, tanto na esfera criminal, devido ao boletim de ocorrência registrado na delegacia pela religiosa, quanto na esfera cível, por meio do procedimento aberto pelo Ministério Público. Ela destacou a importância de responsabilizar a empresa pelo comportamento de seus motoristas e exigiu esclarecimentos sobre as medidas adotadas para coibir esse tipo de prática discriminatória.
Além de buscar justiça para o caso específico, o Ministério Público quer entender as ações da empresa para evitar esse tipo de crime e as medidas que serão tomadas contra os motoristas envolvidos. Durante a investigação, se comprovada a negligência da empresa, ela poderá ser responsabilizada por danos morais coletivos, causando uma ofensa à honra e aos valores de uma comunidade, no caso, a comunidade de praticantes de religiões de matriz africana.
Fonte: Artigo adaptado da fonte “Ministério Público da Paraíba”
