O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu uma recomendação à prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi (PP), solicitando que se abstenha de realizar o show do cantor Xand Avião, programado para custar R$ 400 mil aos cofres públicos municipais. O evento, agendado para o dia 21 de maio, como parte da “Festa da Padroeira Santa Rita de Cássia”, levanta preocupações sobre possíveis prejuízos ao erário e práticas de ilícito eleitoral.
A recomendação, elaborada pelo promotor José Raldeck de Oliveira, responsável pela defesa do patrimônio público e pela 55ª zona eleitoral, baseou-se em informações divulgadas na mídia sobre a programação da festa, enfatizando a apresentação do cantor. Após verificação no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), constatou-se que o cachê do artista representaria uma despesa de R$ 400 mil para o município.
O MPPB considera esse gasto excessivo, em detrimento de outras ações e políticas públicas prioritárias, como a reativação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o funcionamento do matadouro público e a implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo para crianças e adolescentes.
Segundo o promotor de Justiça, essa despesa fere os princípios da administração pública, especialmente os de moralidade, razoabilidade e impessoalidade. Além disso, a contratação do artista vai contra as recomendações do MP de Contas, que alerta o município sobre a necessidade de priorizar investimentos em áreas como educação e saúde.
O MPPB também adverte sobre o possível ilícito eleitoral, destacando o uso da máquina administrativa para promover candidaturas e a natureza personalíssima da contratação, que não atende ao interesse público.
A recomendação foi enviada à prefeita municipal e ao procurador-geral do Município de Rio Tinto, bem como ao Ministério Público do TCE-PB. A prefeita tem 10 dias para responder à recomendação, sob pena de medidas administrativas e judiciais cabíveis em caso de descumprimento.
