Em meio a um embate com Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta quinta-feira (11) que “longe dos extremos não há vida inteligente que sustente as redes sociais”.
Moraes, que concorre a uma vaga de professor titular na USP na área de direito eleitoral, apresentou sua tese sobre “populismo digital extremista”. Ele mencionou suas reuniões com as big techs, onde ouviu que o confronto, a briga e conteúdos polêmicos são os que mais geram engajamento. Porém, ressaltou que essa abordagem não promove uma vida inteligente nas redes sociais.
Segundo o ministro, as empresas de tecnologia em breve assinarão um protocolo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para remover conteúdos como discurso de ódio e antidemocrático. No entanto, destacou a necessidade de definições claras sobre esses tipos de discurso.
Em sua tese, Moraes defende uma regulamentação sucinta das redes sociais, algo que o projeto aprovado no Senado em 2020 e rejeitado pela Câmara nesta semana buscava alcançar. Ele também avalia que, na ausência de uma regulamentação legislativa, o Judiciário pode tomar medidas contra a desinformação.
O ministro enfatizou a responsabilidade das redes sociais na veiculação de conteúdos prejudiciais e mencionou a necessidade de medidas repressivas, embora reconheça que essas ações podem ter efeitos colaterais. Ele também citou brevemente os ataques de Elon Musk, destacando que as big techs têm um papel relevante na colaboração com a Justiça Eleitoral.
Por fim, Moraes argumentou que as redes sociais têm sido instrumentalizadas por um “novo populismo digital extremista”, afetando o direito de escolha dos eleitores e a democracia como um todo. Ele ressalta que, após as eleições de 2022 e os ataques de 8 de janeiro, é impossível ignorar o conhecimento das big techs sobre essa instrumentalização.
