O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a libertação, nesta quinta-feira (28), de três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que são réus acusados de omissão durante os eventos ocorridos em 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e vandalizadas. Os coronéis Fábio Augusto Vieira (ex-comandante-geral da PM), Klepter Rosa (ex-subcomandante) e Marcelo Casimiro foram beneficiados pela decisão. Eles serão monitorados por tornozeleira eletrônica e estão sujeitos a diversas restrições, incluindo a proibição de usar redes sociais e comunicar-se entre si.

Seguindo a determinação de Moraes, os coronéis também terão horário de recolhimento noturno, não poderão deixar o Distrito Federal, deverão entregar seus passaportes e se apresentar semanalmente à Justiça. O ministro justificou a soltura afirmando que, como passaram para a reserva remunerada, não representam mais riscos para o andamento do processo penal. Além disso, Moraes mencionou uma reestruturação completa no comando da Polícia Militar no Distrito Federal. Os três coronéis foram presos em agosto de 2023, durante a Operação Incúria.

Os coronéis foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão em relação aos crimes cometidos durante os eventos de 8 de janeiro, incluindo golpe de Estado, violência contra o Estado Democrático de Direito e danos ao patrimônio público. Segundo a acusação, eles teriam conspirado a favor de um levante pró-Bolsonaro e permitido deliberadamente a ocorrência dos crimes na data mencionada. A PGR também apontou uma influência ideológica significativa nos oficiais, que teriam aderido a teorias conspiratórias e golpistas.

Em fevereiro, a Primeira Turma do Supremo aceitou a denúncia contra os três coronéis, assim como outros membros da PMDF.

Fonte: Agência Brasil