Alexandre de Moraes, do STF, pressionou Elon Musk com multas e intimações por 18 dias antes de suspender a rede social X no Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pressionou o empresário Elon Musk durante 18 dias com multas e intimações, exigindo que a rede social X cumprisse decisões judiciais no Brasil. A pressão culminou na suspensão da plataforma no país, determinada nesta sexta-feira (30).
Moraes revelou em sua decisão que, no dia 7 de agosto, ordenou o bloqueio de contas específicas na rede social X, mas a empresa não cumpriu a determinação. Como consequência, foi aplicada uma multa diária de R$ 50 mil, e o representante legal da X Brasil Internet LTDA foi intimado. No entanto, a intimação não foi recebida pela empresa, e, no dia 17 de agosto, Elon Musk anunciou o fechamento do escritório da X no Brasil. Segundo Moraes, o objetivo da medida foi “ocultar-se do ordenamento jurídico brasileiro e das decisões do Poder Judiciário”.
No dia 24 de agosto, Moraes ampliou a ordem de bloqueio, incluindo contas da Starlink, empresa de internet via satélite ligada a Musk. Até o momento, as multas acumuladas da X no Brasil somam mais de R$ 18 milhões, sendo que apenas R$ 2 milhões foram localizados e bloqueados por um banco.
A suspensão do X foi motivada por um inquérito da Polícia Federal que apura crimes de obstrução de investigações sobre organizações criminosas e incitação ao crime. Moraes afirmou que a Polícia Federal encontrou provas da participação organizada de várias pessoas em ameaças e coações contra delegados federais envolvidos em investigações contra milícias digitais e tentativas de golpe de Estado.
Entre os identificados, estão figuras conhecidas como os bolsonaristas foragidos Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, além do senador Marcos do Val (Podemos-ES). As contas dessas pessoas foram ordenadas a serem bloqueadas na rede social, mas a plataforma não atendeu à determinação, levando à decisão de suspender o X no Brasil.
Fonte Original: Texto adaptado de reportagem de Letícia Casado para o UOL.