Quem irá aplicar a multa é a Agevisa e as vigilâncias municipais, além da Anvisa, Polícia Civil e Federal na Paraíba
Desembolsar entre de R$ 3,5 mil a R$ 176 mil será o destino de quem comercializar cigarro eletrônico em eventos na Paraíba. Em entrevista ao ClickPB, nesta segunda-feira (6), o diretor-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB), Geraldo Moreira de Menezes, explicou que haverá um trabalho de fiscalização conjunto da Agevisa e das polícias Civil, Militar e Federal na Paraíba em eventos de grande porte no estado.
“Quem estiver fumando perderá o aparelho e quem estiver vendendo será penalizado civil, criminalmente e administrativamente. A multa pode chegar, a depender da proporção do caso, a R$ 176 mil”.
“Quem irá aplicar a multa é a Agevisa e as vigilâncias municipais, além da Anvisa, Polícia Civil e Federal na Paraíba”.
A decisão foi tomada em reunião online coordenada pela Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, derivados ou não do Tabaco, da Anvisa, juntamente com representantes do Ministério Público da Paraíba e da Vigilância Sanitária de Campina Grande, realizada nesta segunda-feira.
