Com uma série de novas políticas fiscais, o governo Lula tem registrado a melhor arrecadação dos últimos 29 anos. As medidas, propostas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, têm sido fundamentais para este desempenho recorde.
O governo Lula alcançou um recorde histórico de arrecadação devido a novas políticas fiscais implementadas pelo ministro Fernando Haddad, gerando R$ 1,1 trilhão nos primeiros cinco meses de 2024.
Desde 2023, a equipe econômica do governo Lula (PT) adotou medidas de aumento das receitas que resultaram no melhor desempenho arrecadatório dos últimos 29 anos. Nos primeiros cinco meses de 2023, a arrecadação federal atingiu um recorde histórico, graças às iniciativas propostas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e aprovadas pelo Congresso Nacional.
Mesmo com algumas alterações feitas pelos parlamentares que reduziram a previsão inicial de arrecadação, essas medidas geraram recursos significativos para os cofres públicos. Em maio de 2024, a arrecadação federal somou R$ 202,9 bilhões, o maior valor registrado para o mês desde o início da série histórica em 1995, segundo a Receita Federal.
No acumulado de janeiro a maio de 2024, a arrecadação alcançou R$ 1,09 trilhão, sem correção pela inflação, e R$ 1,1 trilhão, com valores corrigidos. Isso representa um crescimento real de 8,72% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando a arrecadação foi de R$ 1,01 trilhão.
Comparativamente, de 2022 para 2023, a arrecadação federal aumentou apenas 1,02%, enquanto em 2020, devido à pandemia de Covid-19, houve uma queda de quase 12%. De 2020 para 2021, a arrecadação se recuperou, subindo 21% entre janeiro e maio.
Fatores que Influenciaram o Crescimento da Arrecadação
Segundo a Receita, o aumento da arrecadação este ano pode ser atribuído a fatores macroeconômicos como a retomada da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e a tributação dos fundos exclusivos (offshores). Contudo, a calamidade no Rio Grande do Sul resultou em uma queda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação.
A Receita indicou que parte da arrecadação perdida no Rio Grande do Sul em maio pode ser recuperada após o término do prazo de diferimento.
A previsão de arrecadação para todo o ano de 2024 é de R$ 2,7 trilhões. A meta do governo é alcançar o déficit fiscal zero para reequilibrar as contas públicas. No ano passado, o governo federal registrou um déficit primário de R$ 230,5 bilhões, equivalente a 2,1% do PIB.
Déficit ocorre quando as despesas superam as receitas com impostos, desconsiderando os juros da dívida pública. O contrário resulta em superávit.
Em maio de 2024, foi registrado um déficit primário de R$ 61 bilhões, comparado a um déficit de R$ 45 bilhões em maio de 2023. Este foi o segundo pior resultado para o mês de maio, atrás apenas de 2020, quando o déficit corrigido pela inflação foi de R$ 165,14 bilhões.
Em abril de 2024, as contas do governo central registraram um superávit primário de R$ 11,082 bilhões, ante um superávit de R$ 15,640 bilhões em abril de 2023. O impacto negativo se deveu principalmente aos benefícios previdenciários, cujos pagamentos foram antecipados.
Em coletiva de imprensa, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, destacou a recuperação fiscal em curso, citando a queda nas taxas de desemprego, o crescimento da renda das famílias e a inflação controlada. “Estamos em um ciclo extremamente saudável. Estamos em um processo de recuperação fiscal”, afirmou Ceron.
Novas Receitas no Radar
O governo também trabalha em outras duas fontes de receitas: as outorgas para empresas de apostas (bets) e a taxação de 20% sobre compras internacionais até US$ 50.
Para as apostas, ainda não há previsão oficial de arrecadação. Quando regulamentado, o mercado deve começar a funcionar em 1º de janeiro de 2025, gerando receitas adicionais.
No caso das compras internacionais, a nova taxa de 20% para produtos até US$ 50 foi sancionada pelo presidente Lula e entrará em vigor em 1º de agosto. Antes, itens de menor valor eram isentos de impostos, e para produtos acima de US$ 50, a cobrança era de 60%.
O Corte de Gastos
O mercado financeiro e a classe política demandam cortes de gastos públicos. Em resposta, os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet declararam que essa agenda está ganhando força.
“Nós estamos colocando bastante força nisso, fazendo uma revisão ampla, geral e irrestrita do que pode ser feito para acomodar as várias pretensões legítimas do Congresso e do Executivo, mas sobretudo para garantir que nós tenhamos tranquilidade no ano que vem”, disse Haddad.
Apesar dessas medidas, o presidente Lula continua a defender que o ajuste fiscal não deve recair sobre a população mais pobre, afirmando que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as pensões vinculadas ao salário mínimo não serão cortados.
Texto adaptado de g1.