No Palácio do Planalto, representantes de ministérios, órgãos públicos vinculados e entidades da sociedade civil se reuniram para discutir a elaboração de política pública para a área de segurança cibernética e garantia de direitos fundamentais no ambiente digital.
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) organizou o encontro, que marcou a 1ª Reunião do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber). Composto por representantes do Governo Federal, sociedade civil, instituições científicas e entidades do setor empresarial, o comitê terá como objetivo propor atualizações para a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) e sugerir estratégias de cooperação técnica internacional para fortalecer a resiliência cibernética em todo o país.
Durante a reunião inaugural, foram discutidas propostas como o Regimento Interno, a criação de Grupos de Trabalho Temáticos (GTT) para atualização da Estratégia Nacional de Cibersegurança (e-Ciber) e a elaboração de proposta de criação de um órgão de governança da atividade de cibersegurança no Brasil. Também foram abordados parâmetros de atuação internacional do Brasil em segurança cibernética.
Destaque-se que o primeiro dos três Grupos de Trabalho Temáticos (GTT) aprovado pelo comitê foi referente à atualização da Estratégia Nacional de Cibersegurança (e-Ciber), será coordenado por Percival Henriques, que representa o Comitê Gestor da Internet no CNCiber. O GTT terá duração de seis meses e poderá ser prorrogado pelo mesmo período de tempo.
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Marcos Antonio Amaro dos Santos, expressou confiança nos resultados do comitê, destacando a importância de aumentar a segurança, a proteção e a resiliência cibernética do país.
O Comitê Nacional de Cibersegurança foi instituído pelo Decreto nº 11.856, de 26 de dezembro de 2023, juntamente com a Política Nacional de Cibersegurança. A Portaria do Gabinete de Segurança Institucional nº 6, de 9 de fevereiro de 2024, nomeou os representantes titulares e suplentes do CNCiber.
O secretário-executivo do GSI, Ivan de Sousa Corrêa Filho, presidente do CNCiber, destacou o papel do comitê em propor políticas públicas viáveis para discussão e apreciação pelo Congresso Nacional.
A cibersegurança, ou segurança cibernética, visa proteger sistemas, redes e programas de ataques digitais, que geralmente buscam acessar, alterar ou destruir informações sensíveis. Implementar medidas eficazes de cibersegurança é um desafio, dada a complexidade e inovação dos ataques.
Os Grupos de Trabalho Temáticos (GTT) aprovados abordarão a atualização da Estratégia Nacional de Cibersegurança, a criação de um órgão de governança da atividade de cibersegurança no Brasil e os parâmetros de atuação internacional do país em segurança cibernética.
(Fonte: Adaptação Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR))
(Imagem: ilustração criada pela redação via Dall-e)
