A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro, e foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão.
De acordo com a PF, as prisões de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foram determinadas pelo próprio STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A ação faz parte de uma nova investigação sobre ameaças contra o ministro e seus familiares. Em 2023, Moraes e seu filho foram alvo de hostilidades no Aeroporto de Roma, na Itália.
Reportagens indicam que o grupo chamou o ministro de “bandido e comunista”. Quando os insultos foram questionados, o filho de Moraes foi agredido por um dos acusados. Moraes estava na Itália para participar de uma palestra na Universidade de Siena.
Os mandados de prisão foram expedidos por Alexandre de Moraes, e a audiência de custódia dos acusados será realizada às 17h de hoje, conduzida pelo juiz instrutor do gabinete do ministro.
Em nota, o gabinete informou que as prisões foram determinadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após a Secretaria de Segurança da Corte detectar ameaças por meio do monitoramento de rotina. Além disso, mensagens com termos como “comunismo” e “antipatriotismo” foram enviadas ao ministro.
A PGR afirmou que os acusados tentam impedir a atuação de Moraes, relator da investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Para Paulo Gonet, há indícios de crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, caracterizado pelo uso de violência para restringir o funcionamento dos poderes constitucionais.
“A gravidade das ameaças, sua natureza violenta e os indícios de monitoramento da rotina das vítimas evidenciam o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a ordem pública. A medida é, assim, proporcional, considerando o risco à integridade física e emocional das vítimas”, justificou o gabinete de Moraes.
