ICMS Cultural prorrogado na Paraíba. O edital ICMS 2025 Cultural tem inscrições prorrogadas até 18 de maio, com R$ 5 milhões para projetos que impulsionam cultura e turismo na Paraíba.
O governo da Paraíba anunciou, em 15 de abril de 2025, a prorrogação por mais 30 dias do Edital ICMS Cultural 2025, estendendo o prazo de inscrições até 18 de maio. A decisão, divulgada pelo secretário de Cultura, Pedro Santos, durante o evento Ilha ESG, no Ilha Tech, em João Pessoa, reforça o compromisso com a valorização da cultura, do turismo e da economia criativa no estado. Com R$ 5 milhões disponíveis, o programa incentiva projetos que promovem inclusão, revitalização urbana e preservação da identidade paraibana.
Mais tempo para projetos culturais
A prorrogação oferece uma nova oportunidade para pessoas jurídicas, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs), inscreverem projetos no site da Secretaria de Cultura (www.cultura.pb.gov.br). O edital abrange iniciativas em diversos segmentos, como:
- Patrimônio material e imaterial, incluindo museus e pontos de memória;
- Artes visuais, cênicas, música e literatura;
- Culturas populares, afro-brasileiras, indígenas e quilombolas;
- Economia criativa, com foco em arte digital, graffiti e hip-hop;
- Tradições locais, como cordel, quadrilhas juninas e capoeira.
Projetos aprovados podem captar até R$ 1,5 milhão, com empresas patrocinadoras recebendo 100% de abatimento no ICMS, o que fortalece a parceria entre o setor público e privado.
Revitalização do Centro Histórico
O edital destina R$ 15 milhões para revitalizar o Centro Histórico de João Pessoa, enfrentando desafios como abandono de imóveis e insegurança. As propostas incluem ocupação de prédios históricos, criação de moradias, cafés, museus e centros de inovação. “Nosso objetivo é fazer o Centro Histórico pulsar novamente, com segurança e pertencimento”, afirmou Pedro Santos. O evento Ilha ESG contou com a presença de líderes como Thiago Lucena (Inova Centro), Marialvo Laureano (Fazenda) e Rômulo Polari Filho (Cinep), que destacaram a integração entre cultura e investimentos.
Caminhos dos Engenhos: turismo e tradição
Outro destaque é o edital Caminhos dos Engenhos, que disponibiliza R$ 15 milhões para projetos de restauração e ativação de engenhos de cachaça artesanal. Como líder nacional na produção de cachaça de alambique, a Paraíba aposta no turismo de experiência para gerar renda, preservar o meio ambiente e valorizar a cultura rural. Iniciativas de ocupação cultural e reformas estruturais são prioridades para o ICMS Cultural prorrogado na Paraíba.
Impacto na economia e turismo
A Paraíba se consolida como referência em turismo e economia criativa. Em 2024, o estado registrou 18,7% de crescimento no fluxo de visitantes, e João Pessoa foi um dos destinos mais procurados do Nordeste, segundo a PBTur. A economia criativa representa cerca de 3% do PIB estadual, com grande potencial de expansão. O ICMS Cultural impulsiona a geração de empregos, a preservação do patrimônio e a atração de investimentos, promovendo um desenvolvimento sustentável.
Um incentivo à cultura paraibana
Inspirado na Lei Rouanet, o ICMS Cultural já mobilizou mais de 100 empresas, como Claro e Energisa, que apoiaram iniciativas culturais em 2024. A prorrogação do edital reflete a estratégia do governo estadual, sob a liderança de João Azevêdo, de ampliar o alcance do programa, consolidando a Paraíba como um polo de inovação cultural no Brasil.
