Após decisão judicial, a Prefeitura de João Pessoa retomará os estudos ambientais necessários para continuar as obras do Parque José Targino Maranhão, suspensas anteriormente por preocupações ambientais.
A Prefeitura de João Pessoa retomará os estudos ambientais necessários para dar continuidade à construção do Parque José Targino Maranhão, também conhecido como Parque da Cidade, situado na área do antigo Aeroclube. A decisão foi emitida nesta quarta-feira (30) pela juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que estabeleceu a necessidade de relatórios específicos para o prosseguimento do projeto.
As obras do parque haviam sido interrompidas em junho de 2024, em resposta a uma ação judicial do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que expressou preocupações sobre o impacto ambiental, especialmente em relação ao aterramento de uma laguna local. De acordo com a nova decisão, a Prefeitura deverá apresentar o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e o Plano de Controle Ambiental (PCA) dentro de um prazo de cinco dias.
A juíza também apontou que, considerando que a área total do projeto é de aproximadamente 25 hectares, não se faz necessária a apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ou Relatório de Impacto Ambiental (Rima), exigidos apenas para áreas úteis superiores a 100 hectares.
Segundo Danilo Motta, procurador-geral do município, os estudos exigidos já estão em andamento, cumprindo o Termo de Responsabilidade estabelecido pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
Multa Indeferida
Na decisão, a juíza Ivanoska dos Santos indeferiu o pedido do Instituto SOS Animais e Plantas para aplicação de uma multa diária referente à circulação de maquinário no local. A magistrada argumentou que as máquinas operavam fora do perímetro que abriga ninhos de corujas, não interferindo, portanto, nas áreas protegidas.
Investimentos e Etapas do Projeto
O projeto do Parque da Cidade, que envolve um investimento de aproximadamente R$ 123,1 milhões, já realizou melhorias significativas no sistema viário ao redor do parque, com a requalificação de mais de 40 ruas. A segunda fase do projeto prevê a criação de ciclovias, estacionamentos e a construção de um túnel que ligará os bairros Aeroclube e Manaíra.
Além disso, o parque contará com espaços para atividades esportivas e culturais, incluindo quadras de beach tennis, street ball, tênis, poliesportivas, campo society, um skate park, pista de BMX, play aquático, anfiteatro e academia ao ar livre.
Texto adaptado de ClickPB.
