Os prêmios Paraíba Indígena, Paraíba Quilombola e Paraíba Cigana – que visam estimular as produções artísticas e culturais desses povos – vão ser lançados simultaneamente na tarde desta segunda-feira (12), a partir das 14h, no auditório da Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa. As premiações somadas representam um investimento total de R$ 2,4 milhões e acontecem a partir de uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) e da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. Os recursos utilizados são provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura.
Para o perfil individual, estão aptos para se inscrever artistas e agentes culturais que se identificam e são identificados como indígena, cigano ou quilombola. Já para perfil coletivo, são elegíveis organizações e grupos de cultura formados por pessoas que se identificam e são identificados como pertencentes a uma dessas comunidades.
Para participar, assim, os interessados na premiação têm que comprovar que fazem parte do grupo étnico do qual se declaram parte por meio de documentação assinada por dois líderes da respectiva comunidade. É preciso também ter mais de 18 anos e ter atuação cultural de no mínimo dois anos na Paraíba.
Para cada um dos prêmios vão ser investidos R$ 800 mil divididos em duas categorias. Na Categoria A, de perfil individual, vão ser 20 cotas de R$ 5 mil cada. Já para a Categoria B, de perfil coletivo, vão ser 35 cotas de R$ 20 mil cada. Cada um dos três prêmios possuem editais e trâmites específicos e independentes, mas todos são regidos por regras semelhantes.
Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura da Paraíba, destacou o olhar atento que a atual gestão tem com os povos originários e com os povos tradicionais e ponderou que dar dignidade a esses grupos étnicos, estimular suas produções artísticas e culturais, é papel do Estado. “Trata-se de uma dívida histórica que o Estado de uma forma em geral tem com essas populações. E a Paraíba, a gestão do governador João Azevêdo, tem a sensibilidade necessária para entender isso e para reservar recursos da Política Nacional Aldir Blanc para atender especificamente essas três identidades étnicas”, frisou.
O secretário enfatizou ainda que todo o processo de formulação dos editais aconteceu de forma dialogada com os líderes indígenas, quilombolas e ciganos da Paraíba. Ele explicou que a princípio os editais teriam outras especificidades, mas que a palavra final ficou com os representantes dos segmentos. “Nós ouvimos as comunidades, as lideranças, o que eles tinham a dizer. E formulamos editais que estavam em consonância com suas demandas”.
Prazos e etapas – Nos três casos, as inscrições poderão acontecer entre as 8h de terça-feira (13) e 18h de 31 de agosto, sempre pela Plataforma Prosas. As seleções serão divididas em duas etapas: uma análise documental e uma análise de objetivo.
Na análise documental, de caráter eliminatório, será analisado se o proponente atende às condições indicadas nos respectivos editais. Já na análise de objeto, analistas independentes de fora da Paraíba vão analisar questões como atuação no segmento artístico, residência comprovada em território do grupo étnico do edital, participação em projetos, iniciativas e atividades de promoção e difusão do grupo étnico, apresentação em festivais e reconhecimento de seu trabalho por parte de sua comunidade étnica. Serão atribuídas notas de 0 a 10 e essa etapa é eliminatória e classificatória.
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