O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (3) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a estrita observância do arcabouço fiscal. Haddad, ao lado de outros ministros, discutiu pautas econômicas com Lula e destacou a necessidade de cumprir as leis complementares de finanças públicas para os próximos anos.
Corte de R$ 25,9 Bilhões em Despesas
Durante a reunião, foi decidido um pente-fino nas despesas obrigatórias, resultando em um corte de R$ 25,9 bilhões. Esse corte visa alinhar as despesas com os programas sociais e garantir um orçamento equilibrado para 2025.
Estratégias de Contingenciamento
Para cumprir o arcabouço fiscal em 2024 e garantir um orçamento sustentável para 2025, Haddad mencionou que algumas medidas podem ser antecipadas, dependendo das necessidades de bloqueio ou contingenciamento apresentadas pela Receita Federal, Tesouro e Secretaria de Orçamento Federal no dia 22 de julho.
Sustentabilidade do Orçamento
A reunião também abordou a elaboração do orçamento para 2025 e a sustentabilidade do orçamento de 2024. Desde a mudança das metas de resultado primário em abril, o governo enfrenta ceticismo dos agentes econômicos sobre seu compromisso fiscal. A equipe econômica tem trabalhado em propostas para controlar despesas e acalmar os ânimos do mercado.
Déficit e Dívida Pública
O último relatório do Tesouro Nacional revelou um déficit primário de R$ 61 bilhões em maio de 2024, com um déficit acumulado de R$ 268,4 bilhões nos últimos 12 meses, equivalente a 2,36% do PIB. A dívida pública em maio atingiu R$ 6,912 trilhões, refletindo um aumento de 3,1%. O Banco Central informou que a dívida brasileira chegou a 76% do PIB, em R$ 8,4 trilhões em abril de 2024.
A evolução da dívida pública impacta diretamente nas taxas de juros, crescimento econômico, emprego, renda e inflação.
Com informações de CNN
